Destaques

Etapa Estadual

Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do FNE.

Não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes. Ademais, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.

A Conferência Nacional Popular de Educação é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.

A orientação do FNPE, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, é pela realização de(a):

• Conferências municipais e/ou intermunicipais – até o final de 2017
• Conferências estaduais – até março de 2018
• CONAPE – de 26 a 28 de abril de 2018

O caráter da CONAPE é, sobretudo, de um grande processo de mobilização, portanto, é importante flexibilizar a prazos, respeitando as entidades nos Estados na definição da melhor oportunidade de realização de suas conferências

Veja mais em: CONVOCATÓRIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONFERENCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE 2018)

Documentos da Conferência

https://goo.gl/e4og8R

https://goo.gl/e4og8R

https://goo.gl/e4og8R

CARTILHA CONAPE

A Defesa da Educação Pública e a Construção da Sociedade Democrática

ABRA AQUI A CARTILHA

Programação 

TEMA: “ (Re) Significando os Planos de Educação pela Participação Popular ”

Dia 06/04/2018 sexta-feira:

Período Matutino:

7h: Início do Credenciamento

8h 30 min.: Abertura Oficial

9h: Apresentação Cultural 

9h30min.: Leitura e Aprovação do Regimento

Coordenação: Guelda Cristina de Oliveira Andrade (Coordenadora do FEPE)

                        Marilda de Oliveira Costa (Vice-Coordenadora do FEPE)

                        Gilmar Soares Ferreira (CNTE)

10h: Palestra de Abertura: A Conjuntura Política e Educacional e os Reflexos do Golpe de Estado em Curso.

Expositor/a: Prof. Esp. Henrique Lopes do Nascimento (Presidente do Sintep-MT)

                     Prof. Dr. Domingos Sávio da Cunha Garcia (Presidente da Adunemat)

Coordenação: Jocilene Barbosa dos Santos (SINTEP - MT)

                        Maria Luiza Troian  (SINPROTEC)

12h.: Almoço

Período Vespertino

13h 30min. Plenárias de Eixos

Eixos I e II: “Planos Decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação” e “Planos Decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais. ”  

Expositor/a: Prof. Dr. Odorico Cardoso Neto (UFMT)

                      Prof. Dr. Dimas Santana Souza Neves (UNEMAT)

Coordenação: Maria Celma de Oliveira (SINTEP-MT)

                      Gislaine Dias Florentino Ferreira (SINPROTEC)

Eixos III e IV: “Plano Decenais e SNE e Gestão Democrática: participação popular e controle social” e “Planos Decenais, SNE e Democratização da Educação: permanência e gestão. ”

Expositor/a: Prof.ª Dra. Marilda de Oliveira Costa (UNEMAT)

Coordenação: João Eudes da Anunciação (SINTEP – MT)

                         Gabriel Henrique do Carmo (AME)

Eixos V e VI: “Planos Decenais, SNE, Educação e Diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão” e “Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de Desenvolvimento e Educação: cultura, ciências, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação”.

Expositor/a: Prof.ª Dra. Edna Luzia Almeida Sampaio (UNEMAT)

          Prof. Júlio Cesar Martins Viana                     

Coordenação: Doralice Vieira de Castro (SINTEP-MT)

                        João Luiz Dourado (CUT)

Eixos VII e VIII: “Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde” e “Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social. ”

Expositores: Prof. Esp. Gilmar Soares Ferreira (SINTEP-MT)

                       Prof. Dr. Bartolomeu José Ribeiro de Sousa (ANFOPE)

Coordenação: Ana Lúcia Antônia da Silva (SINTEP-MT)

                       Tânia Cristina Crivelin Jorra (SINTEP-MT)

18h: Encerramento 

18h 30min.: Jantar 

Dia 7/04/2018 sábado

Período Matutino

9h Plenária Final 

Coordenação: Guelda Cristina de Oliveira Andrade (Coordenadora do FEPE)

            Marilda de Oliveira Costa (Vice-Coordenadora do FEPE)

                           Gilmar Soares Ferreira (CNTE)                     

12h: Almoço

Período Vespertino

14h Retorno à Plenária Final 

18h 30min.: Encerramento.

19h: Jantar

Período Vespertino

14h Retorno à Plenária Final 

18h 30min.: Encerramento.

19h: Jantar