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O Dia Nacional da Consciência Negra celebrado em 20 de novembro no Brasil desde 1960

Sintep/MT destaca a Lei 10.639 para desconstrução do preconceito racial

O Dia Nacional da Consciência Negra celebrado em 20 de novembro no Brasil desde 1960, lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão. A data é dedicada à reflexão sobre o preconceito. Mesmo sendo crime inafiançável e imprescritível, previsto na Constituição Federal, o racismo é um dos maiores problemas enfrentados ainda hoje.

A Lei nº 10.639, de 2003, comemora este ano 15 anos. Apesar de modificar a LDB, obrigando a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, sua efetivação ainda é um desafio. A ideia é ressaltar a importância da cultura negra e valorizar as matrizes africanas que formam a diversidade da sociedade brasileira. 

O Sintep/MT reforça a defesa de efetivação da Lei Federal (nº 10.639), que exige a inclusão do debate sobre cultura afro-brasileira em sala de aula. A história do Brasil está fundamentada em toda a contribuição que a migração negra deu na construção da cultura, religiosidade, dança, música e valores da população brasileira. Essa história revela parte da realidade política, social e econômica do Brasil de hoje. 

O conhecimento dessa história é fundamental para compreender a formação do povo brasileiro, inclusive contribuir para a desconstrução de teorias racistas que ainda permeiam o coletivo da população. A formação e informação são estratégicas para o enfrentamento da discriminação e violência, que atualmente ameaça conquistas políticas, empurrando cada vez mais pobres e negros para a marginalidade e a morte.

Sintep/MT