Estudo realizado pelo diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese, com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino público com baixo desempenho.
Em documento de circulação
interna no Ministério da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno
Bruto por habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades brasileiras (de
mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos estudantes medido pelo Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.
"O que a gente registra é
uma disparidade enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito
elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus alunos
sofrível", disse comparando inclusive com municípios menores e com municípios
mais pobres.
"Alguns municípios muito
ricos estão investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou
basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito baixos. O
município rico deveria investir muito mais em educação", assinalou o diretor.
Para Teatini, há um problema de cultura política: "o prefeito se notabiliza por
asfaltar ruas, por construir viadutos", comentou.
Segundo ele, a disparidade
ocorre inclusive entre os municípios beneficiados com a atual distribuição de
royalties do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte
fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita do país, mas cuja
nota dos anos iniciais do ensino fundamental no último Ideb foi 3,2 - abaixo da
média nacional de 4,6.
De acordo com o site da
prefeitura de Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando
esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches "para a
mobilização em defesa dos royalties". A conta da prefeitura é que o município
possa perder 80% dos seus recursos (R$ 1,4 bilhão anual) com a mudança na atual
distribuição.
Para o presidente da Capes,
Jorge Guimarães, a discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído da
camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. "Nós estamos nessa briga
do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro para prefeitura despreparada, vão
fazer calçada de mármore", alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad,
disse à Agência Brasil que "a melhor maneira de investir os royalties é em
educação".
Além de apontar para o baixo
investimento em educação por parte de municípios ricos, o diretor de educação a
distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem estudar em
cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura obrigatória, porque
não conseguem transporte nem liberação para frequentar cursos. "Há municípios
onde a maior dificuldade é o prefeito liberar parte da carga horária dos
professores contratando substitutos e dando apoio em transportes para o
deslocamento."
A Capes encerrou no dia 22, em Brasília, o primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.