A aposentadoria é o principal direito assegurado aos trabalhadores, após anos de contribuição pela dedicação diária. Este momento é, ou pelo menos deveria ser, o descanso merecido dos cidadãos, mas em Mato Grosso tem sido o pesadelo dos trabalhadores da educação. Várias reclamações sobre o descaso da Secretaria de Estado de Administração (SAD) com relação a esses profissionais chegam ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) diariamente.

É o caso da professora Ilma Keller, de Diamantino, a 209 km de Cuiabá. Prestes a completar 68 anos de idade e 27 de contribuição, sua aposentadoria foi cancelada poucas horas antes da data agendada, em junho de 2010. Desde então, a servidora luta para se aposentar e voltou à Capital, no dia 22 de setembro de 2011, data remarcada pela SAD. Mas, a informação repassada é que os agendamentos estão estagnados e só serão reabertos em fevereiro de 2012, sendo admitidos apenas encaixes de trabalhadores com doenças graves, que requerem procedimentos urgentes.

A peregrinação da professora terminou quando a assessoria jurídica do Sintep/MT que a acompanhava solicitou uma certidão com os motivos apresentados pela SAD. Nesse instante, o atendente responsável pelo agendamento sugeriu que Ilma Keller se aposentasse no mês de novembro e confirmou, por telefone, que ela está agendada para o dia 29 do próximo mês. De acordo com o 1° secretário de Finanças do Sindicato, João Eudes, o tratamento dispensado à categoria é um desrespeito. "O critério é inaceitável, pois na avaliação deles só precisa da aposentadoria quem está de cama, em estado grave", protestou.

Mais casos - Ele contou ainda que os servidores de todo o Estado estão sofrendo com esse problema há aproximadamente seis meses. Ontem (05), por exemplo, a professora Maria Moreira da Silva, de Rondonópolis, a 218 km da Capital, o procurou indignada. Mesmo tendo completado 50 anos de idade em setembro deste ano e mais de 25 anos de contribuição, ela terá que esperar até março de 2012 para se aposentar. "Esse sistema que a SAD implantou de 'aposentadoria em 15 minutos' é propaganda enganosa, ainda terei que esperar mais de cinco meses para conquistar um direito que na verdade já deveria estar assegurado".

O próprio órgão recomenda que de posse desses requisitos, o servidor deve ligar para o Disque Servidor (0800-647-3633) e solicitar a data e horário em que deseja se aposentar, lembrando que a data não poderá ultrapassar 60 dias a contar da data da ligação. Segundo o 1° secretário de Finanças do Sintep/MT, a realidade é bem diferente. "A forma como a SAD trata os profissionais que dedicaram suas vidas a ensinar e formar cidadãos é intolerável", acrescentou João Eudes.

Orientação - A Direção Central do Sintep/MT orienta aos trabalhadores da educação que já garantiram os requisitos de idade e tempo de contribuição para se aposentar, que façam o requerimento deste direito por escrito à SAD e enviem cópia do protocolo ao Sindicato, caso a Secretaria não oficialize por escrito uma resposta em 15 dias. Tal procedimento auxiliará a assessoria jurídica do Sintep/MT a acionar o Estado na Justiça para a garantia do direito à aposentadoria como previsto na Lei.

 

Cuiabá, MT - 07/10/2011 00:00:00


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