Em estado de greve desde o
dia 12 de outubro, os profissionais da rede municipal de ensino de Alto
Paraguai, a
Em protesto pelo atendimento
das reivindicações e contra as más condições de infraestrutura das escolas, a
categoria realizou ato público no dia 18 de outubro, em frente ao prédio da
Prefeitura Municipal. "Carregamos um caixão, porque faltam até carteiras para
os alunos, além da ausência de políticas de valorização profissional, com o piso
atual de R$ 1.650,00, sem progressão funcional. Se na rede estadual a Educação
está na UTI, para os educadores da rede municipal de Alto Paraguai, entrou em
óbito", protestou a diretora do polo regional Médio Norte II do Sindicato dos
Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Miriam Botelho.
Presente na manifestação, o
prefeito Adair José alegou a impossibilidade de qualquer comprometimento da
receita em despesa com pessoal. Segundo ele, os relatórios do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) apontaram gastos acima do limite da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em torno de 60%, e aplicação em mais de
29% da receita na Educação. Porém, a diretora regional do Sintep/MT alertou que
a manifestação da categoria comprova que a quantidade de dinheiro aplicado não
tem resultado em qualidade para a Educação no município.
Em seguida, a sindicalista apresentou
o resultado dos estudos da receita e gastos com Educação, feitos pelo Sindicato,
em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Conselho do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). As análises apontam os encaminhamentos
necessários para que a gestão municipal possa garantir a valorização
profissional da categoria, como por exemplo, a descentralização dos recursos da
Educação, cumprimento dos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) com relação a gastos com pessoal, de forma a eliminar as
irregularidades encontradas na folha de pagamento, entre outros.