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O Brasil quer um PNE pra Valer! (#PNEpraVALER!)
A tramitação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, encontra-se congelada. Após receber 2915 emendas em junho de 2011, boa parte delas advindas de propostas de entidades da sociedade civil, o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ainda não apresentou seu relatório substitutivo. O Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano! Os estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começar a construir seus planos específicos.
A sociedade civil brasileira busca participar ativamente da construção do novo Plano Nacional de Educação. Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, mais de 4 milhões de brasileiros e brasileiras participaram das etapas municipais, estaduais, distrital e federal da Conae (Conferência Nacional de Educação). O objetivo era deliberar diretrizes que subsidiassem o novo plano decenal para as políticas educacionais.
Em 15 de dezembro de 2010, mesmo diante de tanta participação social, o Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um texto contraditório às principais deliberações da Conae. Em fevereiro de
Após as emendas serem apresentadas, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou o movimento "PNE pra Valer!", que ganhou oBrasil e se fez presente em todas as audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação, tanto aquelas ocorridas na Câmara dos Deputados, como as que ocorreram nas assembleias legislativas dos estados brasileiros.
A força de mobilização do movimento "PNE pra Valer!" fez com que as emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação fossem muito bem absorvidas pelos deputados. Ao todo, elas somaram 31% de todas as 2915 emendas apresentadas ao PL 8035/2010.
Como mais uma ação de incidência à tramitação do novo PNE, a rede divulgou, em meados de agosto, a Nota Técnica "Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade". Segundo o estudo, para o Brasil cumprir com os ditames da Constituição Federal de 1988, é preciso um investimento equivalente a 10,403% do PIB em educação pública.
Graças à sua incidência qualificada e intensa, tanto em termos técnicos como políticos, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem sido chamada a negociar diversos aspectos do plano. Contudo, desde o fim de outubro de 2011 é adiada a divulgação do relatório, colocando em risco a continuidade dos debates sobre o tema, que é amparado pelo texto do Art. 214 da Constituição Federal de 1988.
Fica a pergunta: #CadêPNE? Está chegando o final do ano e a planificação dos rumos dos próximos 10 anos da educação brasileira está congelada!
A situação é grave porque apenas apresentar o relatório não é suficiente! A sociedade civil brasileira sabe o PNE que ela quer: um PNE que garanta educação de qualidade para todos e todas, um PNE capaz de semear um novo país: um Brasil justo, sustentável e próspero! O #PNEpraVALER que a educação quer, é o PNE que o Brasil precisa!
Hoje (30) divulgue em suas redes sociais as hashtags: #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Cidadão ou cidadã, pressione a Câmara dos Deputados pela divulgação do relatório do PNE. Deputado ou Deputada, exija a leitura do relatório.
O Brasil precisa de um bom plano para uma boa educação pública!
A educação brasileira não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Para acessar a Nota Técnica "Por que 7% do PIB para a educação é pouco?" clique aqui.
Participe:
Twitaço: 30/11/2011, das 10 às 22 horas.
Arrastão na Câmara dos Deputados: 30/11/2011, das 10 às 20 horas.
O que é o movimento "PNE pra Valer!" - Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento "PNE pra Valer!" vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de
Aqui estão os endereços dos deputados da Comissão Especial no twitter.
Se você tem conta nessa rede social, envie a mensagem abaixo a eles como forma de pressioná-los para que o relatório seja apresentado nesta quarta-feira e para que possamos ter um #PNEPRAVALER! ou seja, com educação de qualidade para todos e todas. Acompanhe nossos próximos informes durante a semana. Nossa mobilização vai continuar.
Deputado @alessandromolon, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputada @alice_portugal, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @andremourapsc, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @angelovanhoni, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @antonioroberto, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @arturbruno, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @canzianialex, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @chico_lopes, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @dep_ivanvalente, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @dephugoleal, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @deplelocoimbra, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @depmarcosmontes, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @depneiltonmulim, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @depronaldo, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @deputadoariosto, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @deputadobiffi, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @deputadogilmar, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @deputadojoaquim, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @df_paulofreire, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @dpmarciomarinho, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @drrosinha, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @drubiali, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @eduardobarbosa_, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @eliseupadilha, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @emiliano_jose, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @esperidiaoamin_, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputada @fatima_bezerra, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @izalcilucas, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @jorginhomello, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @luiznoe, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputada @maragabrilli, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @marchezan_, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @onyxlorenzoni, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @osmar_serraglio, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @paulorubem, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputada @profdorinha, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @profnewtonlima, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @raimundo_matos, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @raulhenry, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @renanfilho_, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @setimo1577, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @severinoninho, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @stepanrio, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputada @teresasurita, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Deputado @waldirmaranhao, a educação não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER!
