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Após ser mais uma vez adiada a apresentação do relatório do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE na Comissão, informou que irá protocolar o documento na segunda-feira (5) e fazer a leitura na terça. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e o novo relatório poderá ser votado até 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.
10% do PIB
Em reunião hoje (1) pela manhã no Plenário 10 da Câmara, a Comissão do PNE foi surpreendida com a presença de entidades ligadas à educação (entre elas a CNTE) que cobram que o PNE estabeleça um investimento de 10% do PIB para a educação.
O relatório estava previsto para ser apresentado ontem (30), mas em vez de apresentá-lo, o deputado Angelo Vanhoni se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tentar definir o índice.
De acordo com o deputado, a equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso, inclusive porque a presidenta Dilma Rousseff viaja hoje para Venezuela e precisa participar da discussão. Entre os membros da comissão, existe o temor de que o adiamento possa comprometer a aprovação do projeto ainda neste ano.
Nesta semana teve início uma movimentação no twitter para cobrar celeridade na apresentação do relatório. Todos que possuem uma conta na rede e que concordam que o investimento do PIB para a educação deve ser de 10% estão usando as hashtags #CadêPNE? e #PNEpraVALER!. A mobilização é chamada de tuitaço.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas entidades filiadas também enviaram para cada deputado federal uma mensagem pelo twitter cobrando a aprovação do PNE ainda este ano. O objetivo é mostrar aos parlamentares que a sociedade está de olho nos trabalhos da Casa e que se preocupa com uma educação pública de qualidade.
