O Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso (CEAE/MT) se reuniu, na manhã de hoje (13), com o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes. Em pauta, as questões pendentes para a melhoria da alimentação escolar. O encontro ocorreu no gabinete do secretário, na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT).

Para a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Maria Rodrigues Miranda, alguns pontos importantes para a melhoria da alimentação escolar devem ser concretizados. "Nós, do conselho, colocamos três pontos importantes que devem ser solucionados: a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição dos produtos da agricultura familiar, a capacitação de merendeiras e a melhoria da estrutura física das escolas", afirmou.

Os conselheiros e o secretário de Educação concordaram ser necessária uma ação conjunta com a Coordenadoria de Alimentação, com o objetivo de planejar cursos de capacitação voltados para as merendeiras. Atualmente, a maior parte do quadro de funcionários da educação que atua nesta área é de contratados. Em 2010, com a realização do concurso público, foram efetivados dois mil trabalhadores. No entanto, a própria Secretaria de Educação, em levantamento, concluiu que seria necessário o preenchimento de quatro mil vagas.

Durante a reunião, o secretário Ságuas Moraes se posicionou favorável à abertura de um novo concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de merendeira para os próximos anos.

Balanço - No ano de 2011, o CEAE/MT visitou 151 escolas, em 31 municípios, para realizar um levantamento da real situação da alimentação escolar em Mato Grosso. O resultado das vistorias foi apresentado para o secretário. A expectativa do conselho é de que as reformas das unidades escolares comecem até o início de 2012.

 "O conselho, há um bom tempo, decidiu encaminhar o problema para o Ministério Público, mas nós protelamos esta deliberação; é agora o prazo é até o início de 2012", afirmou o conselheiro e diretor regional do polo Noroeste do Sintep/MT, Ailton Oliveira Amorim. Ele comentou ainda o encontro com o secretário de Educação. "Temos uma avaliação positiva dos avanços que obtivemos desde que a Lei 11.947/09 foi sancionada. Porém, ainda existem muitos avanços que precisam ser feitos", declarou. Um dos pontos levantado pelo sindicalista foi a não aplicação dos 30% da agricultura familiar na alimentação escolar. "Foi estipulado o mínimo de 30% e o nosso Estado conseguiu aplicar apenas 15% do mínimo determinado, ou seja, nesses dois anos de lei, nem o menor valor foi alcançado," lamentou. 

 

 

Cuiabá, MT - 13/12/2011 00:00:00


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