A aprovação do Plano
Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião
ontem (15), os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será
votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado.
O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país
no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de
escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.
A expectativa era que a
proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010,
fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do
deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400
emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso
parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.
"Devido à complexidade e a
importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não
altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele
teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem",
explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso
parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do
substitutivo no começo de fevereiro.
A vigência do antigo PNE
terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano
O texto original enviado
pelo governo previa uma meta de 7% do PIB - hoje o país investe 5% do PIB na
área. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro
relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode
ser alterada após a avaliação das emendas.