O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (19) os dados sobre o
investimento público direto em educação em 2010. O levantamento mostra um
pequeno crescimento em relação a 2009 - eles passaram de 5% para 5,1% do
Produto Interno Bruto (PIB). Mas, para o sociólogo e coordenador-geral da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os números indicam uma
diminuição no ritmo do aumento dos recursos para o setor.
"O esperado era 0,2%, essa
era a média dos últimos cinco anos. Isso significa que o ritmo dos
investimentos diminuiu o que é preocupante. Os dados mostram que acendeu uma
luz amarela", disse. O número divulgado hoje pelo Inep significa que somando
todos os recursos gastos por municípios, estados e a União, em educação, o
total investido é equivalente a 5,1% do PIB brasileiro.
Desde o início da série
histórica produzida pelo instituto, o patamar do investimento público em
relação ao PIB passou de 3,9%, em 2000, para 5,1%, em 2010. Isso representa
que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos
aplicados
Entre todas as etapas da
educação básica, a única que registrou aumento dos investimentos foi o ensino
médio. A educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola, permaneceu
com o mesmo patamar de investimento de 2009: 0,4% do PIB. Para Daniel Cara,
essa estagnação é preocupante, já que ainda existe uma grande demanda não
atendida por vagas em creche, além da previsão em lei para que as matrículas da
pré-escola sejam universalizadas até 2016. O que pode significar que a partir de
2017 as redes de ensino deverão receber todas as crianças a partir dos 4 anos
de idade - hoje a obrigatoriedade é a partir dos 6 anos.
"A educação é uma política
pública extremamente promissora para oferecer condição e qualidade de vida
futura para as populações mais pobres. A estagnação do crescimento demonstra
que, de certa maneira, a riqueza do país não está sendo dividida da forma mais
equitativa", declarou.
Os dados divulgados pelo
Inep deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE),
que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos
gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos - um
incremento de 1,9 ponto percentual em relação ao patamar atual. Se o ritmo
verificado entre 2009 e 2010 vier a ocorrer nos próximos anos, a meta não será
atingida.
Este é o ponto mais polêmico
do projeto que deveria ter sido aprovado no fim do ano passado, mas teve a
votação adiada porque não houve consenso sobre a meta de investimento.
Entidades da área de educação e movimentos sociais pressionam para que a meta
seja ampliada para 10% do PIB. Os trabalhos da comissão especial que analisa o
PNE serão retomados logo após o fim do recesso parlamentar.