O compromisso com o piso
nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros
temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que
recebeu o cargo de Fernando Haddad, na última terça-feira, 24, no auditório do
MEC.
No discurso, ele informou
que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios
assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das
condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.
Outro tema que será objeto
de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo
impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de
oportunidades de emprego para os jovens. "Esse será um dos mais importantes
objetivos estratégicos de minha gestão."
No campo do ensino superior,
ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou
a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras,
este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está
distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado
para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores
universidades do mundo."O programa já é um sucesso", disse.
Depois de fazer referência a
progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a
qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos,
aparenta deficiências. "Há estatísticas que ainda inquietam", disse.
Entre os exemplos citados em
seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que
fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino
fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino
médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais
pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a
cerca de 15% dos jovens de
E diante dos desafios que
esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto
nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os
empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal.
"De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão
nacional, que nos mobilize a todos."
Em relação ao Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços
para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer
que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se
classificatório e eliminatório para milhares de jovens.
Mas, afirmou, é necessário
preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais
adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de
vestibulares. "Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do
acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital
porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o
ensino superior dá aos jovens."
Para que o exame atenda
plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta
junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições
públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo
exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e
reforcem o caráter republicano do Enem.
Aloizio Mercadante também
anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação
integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso
para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes
públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.