Os participantes da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho
Decente, realizada entre os dias 08 e 11 de agosto, em Brasília, aprovaram a
redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, liberdade e
autonomia sindical, fim do interdito proibitório e outras vitórias para a
classe trabalhadora.
A secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos e a secretária
de Organização Sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de
Mato Grosso (Sintep/MT), Vânia Maria Rodrigues Miranda e Marli Keller,
participaram do encontro como delegadas da Central Única dos Trabalhadores de
Mato Grosso (CUT/MT). Também estiveram presentes a secretária adjunta de
Políticas Educacionais do Sintep/MT, Maria Luiza Bartmeyer Zanirato, e a
presidente da subsede de Nova Canaã do Norte, Régia Cristina Pires.
Essa foi a primeira Conferência que discutiu as relações do
trabalho realizada no Brasil e no Mundo. "A preparação para a conferência começou
há mais de um ano, com as oficinas voltadas a esse encontro", disse Vânia
Miranda, acrescentando que a CUT/MT realizou Seminário sobre Emprego e Trabalho
Decente com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foram realizadas ainda uma vídeo-conferência e mobilização da classe
trabalhadora.
"Também foram realizadas as conferências municipais e estaduais
do emprego e trabalho decentes, com envolvimento de muitos trabalhadores e
outros representantes da sociedade", ressaltou Marli Keller. Para ela, a
Conferência Nacional conseguiu estabelecer o diálogo entre os três atores do
mundo do trabalho: trabalhadores, empregadores e governo.
Mesmo com a retirada da bancada dos empregadores no evento em
Brasília, Marli Keller afirma que houve avanços. "É um processo que está
instalado e que agora terá continuidade. É um processo inacabado. Temos a
consciência de que não podemos resolver os problemas em um só encontro",
frisou.
Para Maria Luiza Zanirato, a realização da conferência em si é
um fato positivo, "mesmo que nem todas as propostas tenham sido aprovadas". Ela
também diz acreditar que serão necessários novos encontros como o de Brasília
para que mais acordos possam ser fechados entre os diferentes segmentos.
Já Régia Pires afirma que ficou evidente que a luta de classe
continua. "Tanto é que os empregadores não quiseram ir até o fim. Mas a
iniciativa do governo em fazer a conferência foi muito positiva", afirmou. A
sindicalista disse ainda que, na opinião dela, a maior vitória foi impedir que
houvesse mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
"Os empregadores queriam fazer uma revisão das leis
trabalhistas, mas, nós, trabalhadores,
não deixamos, porque entendemos que isso significaria um retrocesso", pontuou.
A próxima etapa é sistematizar os assuntos aprovados e construir
o Plano Nacional de Trabalho Decente. O trabalho será feito pela comissão
organizadora da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente.