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O presidente Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes do Nascimento, participou na manhã desta quinta-feira (27) do VI Encontro de Conselhos de Educação de Mato Grosso e I encontro de Conselhos de Educação da Região Centro-Oeste. Os eventos são organizados pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso (UNCME/MT) e contou com a presença de representantes das secretarias de Educação do Estado e municípios, Conselhos Municipais, Ministério da Educação e membros da UNCME nacional e da regional Centro-Oeste. Com intuito de destacar melhorias para a educação, as discussões acontecem entre hoje e amanhã (28), na sede do Grande Templo, em Cuiabá.
Conforme programação, estão previstas palestras, debates e oficinas sobre os temas: concepções de educação infantil, planos municipais de educação, conselhos e sistemas, a relação da Emenda 59 e o regime de colaboração, e ainda abordagens sobre o Programa Nacional de Formação dos Conselheiros Municipais de Educação. As atividades acontecem são desenvolvidas das 7h30 às 18 horas.
Presidente do UNCME/MT, Maridilva Oliveira e Silva, explica que o evento é realizado anualmente e que o principal objetivo é criar espaço para que os conselheiros discutam as problemáticas enfrentadas nos municípios, no que se diz respeito ao setor educacional. "Discussões como estas servem ainda para dar suporte para que as cidades de Mato Grosso criem seus próprios conselhos de Educação e discutam o preparo para elaboração dos Planos Municipais de Educação". Maridilva Oliveira reforça que estes documentos devem ser elaborados com base nas normativas federais e estaduais.
Outro apontamento ressaltado pela profissional está relacionado à formação continuada dos conselheiros municipais. Segundo ela, pela primeira vez, Mato Grosso realizará curso para formação destas pessoas. As atividades serão organizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e estão previstas para acontecer em fevereiro de 2013. Serão disponibilizadas 80 vagas para conselheiros de todo o Estado e as aulas serão executadas a distância e também presencialmente.
Para Henrique Lopes, é importante lembrar que a existência de conselhos figura como fator primordial para a fiscalização e regulamentação de políticas públicas voltadas para a educação. "São grupos que prezam a democratização participativa e que devem ter representatividade junto à sociedade". Entre os temas destacados pelo sindicalista está a presença do planejamento educacional dos municípios, que garante a qualidade do ensino. "A ausência deste plano reflete nos serviços disponibilizados pela educação. Atualmente, as creches e pré-escolas não têm suportado a demanda".
A capacitação dos conselheiros também foi outro apontamento feito pelo presidente do Sintep/MT. "É a partir dessa formação continuada que os conselhos vão ganhando força e representatividade junto à militância dos municípios". No que se diz respeito a elaboração de planos municipais de educação, Henrique Lopes reforça a necessidade de serem discutidas questões que englobem contextos mais amplos. "É importante que cada cidade tenha seu plano específico, mas independentemente deste planejamento único é necessário pensar em propostas coletivas, que englobem tanto as demandas estaduais e municipais, que hoje já se cruzam".
De acordo com Henrique Lopes, a elaboração de determinadas ações auxiliará para que o sistema de educação atue de forma sincronizada. Entre os apontamentos estão: formação inicial e continuada dos professores, concursos públicos, piso salarial unificado, implantação do aprofundamento de Gestão Democrática e avaliação do rendimento escolar. "São itens que podem ser integrados entre as redes estadual e municipal de ensino. Este fator facilitaria a implantação de melhorias em ambas as esferas".
