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Com intuito de discutir a inserção de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar pública de Mato Grosso, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/MT) iniciou, nesta quinta-feira (27), um seminário sobre o assunto. Atualmente, a rede pública de ensino no Estado compreende 838 mil estudantes, que sofrem com a disponibilidade e qualidade do alimento destinado às instituições. Participam da atividade, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O evento termina hoje (28).
O
Governo Federal, por meio do Fundo para Desenvolvimento da Educação (FNDE),
disponibiliza R$ 30 milhões para Mato Grosso para serem investidos na merenda
escolar. Conforme legislação nacional, 30% do montante total, ou seja, R$ 9
milhões, deveriam ser destinados à compra de produtos oriundos da agricultura
familiar. "O fato é que o Estado não tem cumprido esta orientação, por isso
está inadimplente no que diz respeito a este quesito", lamentou a presidente do
CEAE/MT, Vânia Maria Rodrigues Miranda. Em 2010, conforme levantamento do Conselho,
dos R$ 9 milhões, apenas R$ 1,4 milhões foram destinados à compra de alimentos fornecidos
pelo campo. Os dados referentes a 2011 estão sendo finalizados, mas o CEAE já
adiantou que Mato Grosso também não cumpriu esta normativa.
Segundo
Vânia Miranda, que também é secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos do
Sintep/MT, há inúmeros entraves que dificultam a aquisição dos produtos da
agricultura familiar para a merenda escolar. "A falta de planejamento, cardápio
para as escolas, emissão de nota fiscal, ausência de documentos dos próprios
proprietários rurais e o transporte são alguns dos fatores que dificultam esse
processo". Durante o evento também serão discutidas as responsabilidades de
cada setor relacionadas à educação, agricultura, alimentação e outros. "É
necessário que os demais órgãos também se mobilizem. A divisão de
responsabilidades e integração de ações irá auxiliar na construção de uma
proposta para o tema".
Avanços e desafios - Representando o
Sintep/MT, a vice-presidente, Miriam Ferreira Botelho, destacou que a escola
pública é um cliente em potencial para os agricultores. De acordo com ela, os
debates são importantes para traçar ações de melhoria para a elaboração de uma
merenda escolar com base na agricultura familiar. "As dificuldades em relação a
alimentação escolar não são novidades. Na década de 90, por exemplo, inúmeras
escolas de Mato Grosso faziam buracos no fundo das instituições para enterrar a
comida, pois a mesma chegava na escola já estragada. Avançamos muito, hoje a
situação é diferente, mas ainda há itens que precisam ser discutidos e
melhorados, a fim de levar alimentação de qualidade para as crianças de Mato
Grosso".
A
representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), técnica Marina
Lima, destacou que as discussões realizadas
