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Férias vencidas há quase 10 anos,
licenças prêmios negadas, trabalham 36 horas e só recebem por 30 horas, sem
adicional noturno, enquadrados com pro - funcionário (nível médio) e só recebem
como nível elementar. Essas são algumas das situações irregulares relatadas
pelos agentes de segurança e manutenção que atuam nas escolas da rede municipal
de Várzea Grande.
O encontro organizado pela subsede de
Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso
(Sintep/MT) reuniu mais de 100 funcionários nesta quinta-feira (4), às 8h30, no
Hotel Hits Pantanal, para fazer o levantamento das irregularidades e estudar a
possibilidade de entrar com uma ação na justiça para a garantia dos direitos
constitucionais.
"Assumi o concurso público em 2002 e só
tirei férias uma única vez nestes 10 anos de trabalho", afirmou, Teti Jony,
agente de segurança e manutenção, lotado na Escola Municipal Aristides Pompeu
de Campos. "Além de não poder gozar as férias, não recebo 1/3 de férias e nem
licença prêmios", completou o funcionário que também recebe como nível
elementar, sendo que já foi enquadrado na carreira como nível médio. A mesma
situação também é vivida por Jair Figueredo de Assunção lotado, desde 2004, na
Escola Dirce Leite de Campos. Ele calcula um prejuízo salarial de R$ 400,00 por
mês, sem somar as horas trabalhadas nos fins de semana que não recebe.
Para o presidente da subsede de Várzea
Grande e secretário de comunicação do SINTEP/MT, Gilmar Soares Ferreira, a
situação já foi tratada com o Secretário Municipal de Educação, Odenil Sebba, em audiência e nenhuma providência foi
tomada. "Diante disto, só resta ao sindicato estudar as possibilidades de
entrar com ações individuais na justiça para cobrar os direitos sonegados aos
agentes de segurança e manutenção das escolas," afirma Gilmar Soares,
lembrando que a audiência foi realizada há mais de três meses e já foi
protocolada três solicitações de nova audiência que não foram respondidos pela
administração municipal.
"Lamento profundamente que uma
administração não tenha a capacidade de dialogar com a categoria, assumir os
erros e apontar as soluções para resolver os problemas." lamentou o presidente
da subsede de Várzea Grande, Gilmar Soares Ferreira.
Ação Judicial
O Assessor
Jurídico da subsede do Sintep/VG, o advogado Bruno Boaventura, solicitou os
holerites, comprovantes de enquadramento e cópia do livro ponto para entrar com
as ações individuais. O advogado atende na subsede todas às tardes de
quinta-feira.
Além da ação judicial, a direção da
subsede já protocolou nova solicitação de audiência. Também já foi marcado novo
conselho de representantes que acontecerá em novembro com toda a rede municipal
para discutir os rumos do movimento.
Cuiabá, MT - 04/10/2012 00:00:00
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