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Constatado em diversas escolas do país,
o bullying - intimidações e agressões praticadas repetidamente contra uma
pessoa - vem chamando a atenção dos senadores: quatro projetos de lei visam
contribuir para a proteção de crianças e adolescentes.
No projeto de
reforma do Código Penal (PLS 236/12), que vem sendo analisado por uma comissão
especial no Senado, a criminalização do bullying é prevista no tipo denominado
intimidação vexatória.
O tema também foi
discutido em audiências públicas. Em novembro de 2011, na Comissão de Direitos
Humanos, o promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche disse que
a autoridade de professores e diretores deve ser reforçada. Ele sugeriu que a
escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e
educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas caracterizadas
como bullying.
Cultura da paz
O PLS 178/09, de
Paulo Paim (PT-RS), altera artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para fortalecer a
cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes. Aprovado em votação
final pela Comissão de Educação e Cultura (CE), o texto já foi
encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de Paim
estabelece como princípio a ser considerado no ensino a superação de todas as
formas de violência, internas e externas à escola, na perspectiva da construção
de uma cultura da paz.
O texto determina
também uma periodicidade mínima de 15 dias para as reuniões dos conselhos
escolares, em horários compatíveis para todos e com incentivo à participação de
representantes da comunidade local, especialmente das áreas de saúde,
segurança, cultura, esportes e ação social.
De acordo com o
projeto, pelo menos um terço da carga horária semanal remunerada nos
estabelecimentos de ensino deve ser reservado para estudos, planejamento,
avaliação e integração com as comunidades escolar e local. Além disso, as
escolas públicas dos ensinos fundamental e médio devem ter, no quadro de
pessoal, profissionais habilitados na manutenção dos espaços educativos, que
incluam o zelo pela segurança escolar e pelas relações pacíficas com a
comunidade local.
Cuiabá, MT - 05/10/2012 00:00:00
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