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Em audiência com representantes da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, dia 25, a CNTE foi informada de
que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia já contam com 52
mil matrículas em cursos do Profuncionário, devendo a maior parte das turmas
iniciar as aulas em novembro, em razão das greves que afetaram o calendário
escolar das instituições.
O atendimento da demanda do Profuncionário era o principal
ponto da pauta da CNTE com a SETEC, mesmo a oferta dos cursos não sendo
prerrogativa exclusiva do MEC. Os estados e municípios continuam com a
incumbência de oferecem cursos de profissionalização aos Funcionários da
Educação, porém deverão organizar o atendimento das matrículas em parceria com
os Institutos Federais, a fim de evitar sobreposições de cursos em determinadas
regiões.
Também sobre essa questão das matrículas, a CNTE
apresentou à SETEC ofício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Roraima, o qual informa a decisão do Governo daquele Estado em suspender os
cursos do Profuncionário, alegando estar impedido pelo MEC, que agora passou a
oferecer os cursos nos IFETs. No entanto, os representantes da SETEC foram
categóricos em afirmar que tal informação não procede, e que deve, sim, haver
uma parceria entre MEC e Governos locais no sentido de ampliar a oferta do
Profuncionário, seja pelos IFETs, seja pelas redes públicas de ensino estaduais
e municipais.
Outro ponto da audiência foi sobre a inclusão de três
novos cursos técnicos educacionais no Catálogo da SETEC, sendo eles, o de
Técnico em Transporte de Escolares, Técnico em Desenvolvimento Infantil
e Técnico em Orientação e Acompanhamento Escolar, este último voltado ao
atendimento dos estudantes nos diversos espaços escolares em substituição aos
antigos inspetores de alunos. A SETEC tem estudado a inclusão desses cursos em seu Catálogo , e
pretende ampliar o debate no Conselho Político do Profuncionário.
Sobre o referido Conselho Político, a CNTE cobrou da
SETEC a nova regulamentação do colegiado, agora vinculado à área tecnológica do
MEC, e a regularidade das reuniões para organizar a pauta dos cursos em todo
país. Neste momento, o MEC tem investido na reformulação dos módulos didáticos
do Profuncionário, e é importante a participação social nesse processo.
Nos próximos dias, a CNTE voltará ao MEC para
conversar com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, no sentido
de buscar formas de fomentar os planos de carreira para os Funcionários da
Educação nos estados e municípios. Segundo dados da SETEC, a adesão ao
Profuncionário é mais significativa nos locais onde há planos de carreira
vinculando a formação profissional à valorização dos/as trabalhadores/as.
Cuiabá, MT - 26/10/2012 00:00:00
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