O pai ou
responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho
poderá ser punido. Projeto de lei com esse objetivo já recebeu parecer
favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte. O senador
Cristovam Buarque (PDT/DF), autor da proposta (PLS 189/2012),
afirma que a educação é um direito de toda criança e que a participação dos
pais é essencial no processo educativo. "A escola sozinha
não consegue cumprir integralmente o papel de formadora, a educação não se faz
apenas pela escola, isolada da responsabilidade e da ação dos pais no acompanhamento
do desempenho de seus filhos", afirma o autor. A proposta prevê
que o responsável deva comparecer na escola, seja ela pública ou privada, pelo
menos uma vez a cada dois meses. Será considerada presença o comparecimento em
reuniões de pais e mestres, ou conversas individuais com o professor, sempre
atestadas pela direção da unidade estudantil. Para o relator,
senador João Capiberibe (PSB/AP), o fato dos pais matricularem seus filhos em
escolas não tira a responsabilidade deles de monitorar e acompanhar o
desenvolvimento educacional da criança ou do adolescente. Penalidade As penalidades
para o não cumprimento da lei serão as mesmas previstas no Código Eleitoral
para quem deixa de votar. Dentre elas, uma multa de 3 (três) a 10 (dez) por
cento sobre o salário-mínimo, além da proibição de inscrição em concurso
público, receber salário ou participar de cargos públicos; solicitar
empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo e obter
passaporte ou carteira de identidade. Em pesquisa feita
peloAlô Senado,
a população diverge sobre o assunto. Para o cidadão Leonardo dos Santos Marques
Gomes, de Ivinhema (MS), a proposta é positiva. - Eu concordo com
essa iniciativa, pois tem muitos pais que se omitem em saber como anda o
desempenho do filho na escola. Na grande maioria das escolas, ocorre de apenas
de um pai aparecer nas reuniões, o que é lamentável. Apoio em 100%. Pai
preocupado com o filho é educação garantida e Brasil produzindo com qualidade-
afirmou Leonardo. No entanto,
Lidiane Lima Santos, de Belo Horizonte (MG), é contrária à proposta. Ela afirma
que muitos pais, para proporcionar um bom estudo a seus filhos, trabalham em
dois empregos, o que em sua opinião dificulta a presença deles nas escolas. - São muitos
impostos e o salário é pouco, por isso muitos optam por trabalhar em mais de um
lugar para dar estudo às crianças. Qual é a hora que esse pai ou mãe vai
conseguir ir à escola do seu filho? - critica Lidiane Santos. Após analise da
CE, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em
caráter terminativo.