O Sintep 
- Noticias Sintep.
As vésperas de iniciar uma nova gestão, o futuro governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, reforça o discurso alinhado com interesses do golpe de 2016. Justifica que para aquecer a economia e tirar as contas públicas do “vermelho” é preciso reduzir a máquina estatal. Para além de reduzir o número de secretarias de estado, Mendes defende fim da estabilidade dos servidores públicos.
Em documento do novo governo federal, pactuado pelo futuro governador de Mato Grosso, afirma-se que um dos meios para superar a crise nacional deverá ser através de um pacote de maldades contra os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as, dando continuidade à agenda iniciada por Temer. A proposta administrativa nacional deverá estar alinhada aos estados com objetivo de fazer as ‘despesas’ públicas caibam nos parcos recursos destinados a maior parcela da população.
Nas propostas apresentadas estão o arrocho aos servidores públicos o fim da estabilidade e/ou, adoção da avaliação de desempenho para efeito de exoneração. Nesse ponto o alerta do Sintep/MT quanto a recusa ao Programa de Avaliação do governo Taques, Avalia-MT, será implementado provavelmente na gestão Mauro Mendes. O sindicato fez o embate público contra esse modelo de avaliação e questionou a sua finalidade.
Desmonte
O alinhavo com as políticas neoliberais em nível federal, se dará da mesma forma, pois o governador anuncia, nos meios de comunicação a necessidade reestruturação das carreiras de Estado. A proposta compromete a realização de novos concursos e ataca a Lei 510/2013 (Dobra do Poder de Compra). O projeto está arquitetado a partir do corte da transferência de atribuições da União para estados e municípios. Uma prática que conduzirá a possível ampliação da terceirização e a meritocracia também no estado, a exemplo do que foi a política do futuro vice-governador, Otaviano Pivetta, em Lucas do Rio Verde, em sua gestão.
O proposta de Educação à Distância no Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos já aponta para a redução do número de servidores, como é o caso da política educacional de Taques para os Centros de Jovens e Adultos (CEJA’s) e para a implantação do notório saber, como tutor de turma, contratando profissionais de qualquer carreira.
O cenário não permite ilusões, mas certezas. Novas e intensas lutas serão necessárias para assegurar direitos. O desalinho do governador, agora eleito, com as pautas da Educação foi sinalizado quando negou-se a assinar a Carta Compromisso da Educação, ainda como candidato em 2018. No entanto, não aceitaremos retrocessos de direitos duramente conquistados. Faremos a defesa intransigente de direitos por inteiro e estes em defesa da maioria penalizada pelo Modelo Econômico vigente no estado e no país”, afirma o presidente em exercício do Sintep/MT, Valdeir Pereira.
Arrocho
Para o movimento sindical o arrocho será acontece pelo congelamento de gastos (EC nº 95) e implicará no corte de recursos para de 2019, estarão baseados no que foi consolidado em 2018, mesmo que o número de matrículas nas redes de ensino se ampliarem. “A repercussão nas redes municipais, com o atraso de recursos em 2017, já foi significativa resultando em corte de serviços e desvalorização profissional. Vamos ter que enfrentar o que virá após o congelamento dos recursos”, destaca o secretário de redes municipais, Henrique Lopes.
“O que é visto no discurso de Estado mínimo é a desobrigação com o próprio estado, com os serviços públicos gratuitos que deveriam ser ofertados como direito para a parcela de trabalhadores e trabalhadoras que dependem da escola pública, da saúde pública e dos serviços sociais. Precisamos lembrar para que o Estado existe e qual é sua finalidade”, conclui Lopes.
