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“A Escola tem sido o grande alvo das políticas de desmonte de direitos, por ser um espaço de construção e democratização do conhecimento”, a afirmação é da professora e consultora da Escola de Formação da Central Única dos Trabalhadores (Ecocut), Sueli Veiga, durante a análise de conjuntura, do Planejamento Estratégico do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), segunda-feira (21.01).
Sueli descreveu a história da Educação no Brasil, da colonização portuguesa até os dias de hoje, constatando que o conhecimento formal esteve na maior parte dos mais de 500 anos de Brasil a serviço dos interesses de governos, que o utilizava como instrumento de opressão social e em benefício de privilegiados. “O acesso a educação para a maior parte da população brasileira é uma conquista de cerca de 30 anos”, relata.
A professora esclarece que a partir da Constituição de 1988 é que foram estruturadas leis que asseguraram o direito do acesso da maior parte das crianças, jovens e adultos à escola e isso devido as políticas de financiamento. “Os recursos para a Educação sempre estiveram atrelados a interesses dos governos”, diz. Além da Constituição Federal, foram construídos coletivamente leis com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), a Lei do Piso Salarial Nacional (nº 11.738) para os educadores, os Fundos Nacional do Ensino Fundamental e logo em seguida do Fundo Nacional da Educação Básica, que trouxe para o orçamento da educação os estudantes do ensino médio, indígenas, quilombolas.
Contudo foi com o Plano Nacional de Educação (PNE), afirma Sueli Veiga, que a sociedade brasileira deu um salto e avanço nas políticas públicas para a Educação de todos e todas. “É um documento pensado coletivamente com foco em políticas de Educação”, afirma. Porém, lembra que apesar do avanço, ainda não saiu do papel a maior parte das metas traçadas. E mais, nos últimos quatro anos os governos estão sabotando o Plano com medidas que inviabilizam sua configuração.
“Podemos constatar o desmonte não apenas do Plano mas dos direitos conquistados apenas com o discurso do novo ministro e das medidas já colocadas em pratica: BNCC , cortes orçamentários, fim das política de formação profissional, entre outras”, conclui.
