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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) iniciou uma série de Conferências abordando a Reforma da Previdência. Três municípios – Pedra Preta, Rondonópolis e Campo Verde – incluíram o debate na agenda de luta do Dia Internacional da Mulher. Nas três localidades o destaque foi a redução das conquistas das mulheres apresentadas no Projeto de Lei de Bolsonaro (PL 006/2019).
O secretário de redes municipais, Henrique Lopes, e a professora doutora, da Universidade Federal de Rondonópolis, Paula Sampaio, esclareceram à plateia, de maioria feminina, o porquê dizer não a medida do executivo federal. “Primeiro e mais importante porque é um engodo dizer que o Sistema Previdenciário é deficitário”, ressaltou Lopes. Lembrou que o Sistema que será desmontado abalará o tripé; Seguridade Social, Aposentadoria e Saúde, e não apenas as contribuições para a aposentadoria, como gostam de anunciar os defensores da Reforma.
Lopes esclareceu o porquê que não há déficit. Segundo ele, a arrecadação do Sistema Previdenciário é composta por impostos específicos (Cofins, PIS/PASEP), contribuição dos trabalhadores e do empregador, o que torna a cesta de recursos superavitária, ou seja, sobra dinheiro. Por isso, o interesse do governo em fazer a Reforma. O objetivo será continuar descontando os impostos, mas desvinculá-los da cesta da Previdência. “Se o governo cobrasse a dívida de empresas com o INSS e reduzisse a isenção e renúncia fiscal de grandes empresas, essa cesta de recursos seria ainda maior. Não há déficit nenhum no Sistema de Previdência”, afirma
“Ampliar o tempo de contribuição para 40 anos, é exigir que o trabalhador e, principalmente, a trabalhadora morra sem direito a usufruir do que contribuiu”, ressalta. O secretário de redes municipais lembra que para as mulheres, em especial para as professoras, isso significa permanecer em sala de aula até os 65 anos de idade. “Em que condições”, questiona.
Nas palestras realizadas em Pedra Preta e Rondonópolis, a professora Paula Sampaio fez o alerta em especial às mulheres. Destacou a necessidade de leitura, informação das mulheres que, apesar de 51% da população e responsável pelo nascimento dos outros 49%, ainda vivem sobre a influência das opiniões masculinas.
“Somos 85% do corpo docente deste pais, 51% do eleitorado, e responsáveis pelo sustento da maior parte das famílias brasileiras e o chicote (a Reforma) cairá sobre nossas costas”, ressaltou. E mais, lembrou que a luta contra a Reforma da Previdência não será para uma nova conquista, mas apenas para não perder o pouco conquistado.
O Sintep/MT levou o debate também para educadores da Sul II (Campo Verde), sábado (09.03), no período da tarde. Na ocasião as e os profissionais da educação realizavam o Conselho Diretivo.
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Assessoria/Sintep-MT
