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A análise de Conjuntura da abertura do II Conselho de Representantes de 2019, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), sábado (23.03), em Cuiabá, colocou em pauta a Reforma da Previdência. O educador popular, Emílio Genari, e o doutorando em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), Jonas Albert Schmidt, abordaram o tema por óticas diferentes mais ambos destacaram o Projeto como uma mina de ouro para manter o lucro das instituições financeiras e o mercado de capital.
Um olhar sobre o movimento econômico, político e social internacional e nacional revelou as tendências do mercado financeiro e os efeitos nas políticas sociais. Emílio Genari partiu da análise de países como China, Estados Unidos, Grã Bretanha e Ucrânia para apresentar o significado das políticas adotadas no Brasil. Conforme ele, o projeto de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, é claro ao fazer com que os empresário tenham cada vez mais privilégios.
Genari citou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, na Suíça, defendendo aumento dos percentuais de isenção para empresários, sem qualquer contrapartida para as políticas sociais, confirmando os objetivos. Conforme o educador, a Reforma foca os gastos da Previdência, pois é fundamental sobrar cada vez mais recursos para alimentar os juros de Bancos e ainda fazer com que a elite econômica se aproprie do dinheiro dos trabalhadores por meio de renúncia fiscal ou investimentos do estado. “Ignora o fator arrecadação”, destacou.
O educador relata que uma política responsável de arrecadação resolveria o rombo citado na Previdência. Contudo, na proposta da Reforma não existem medidas para intervir nos salários por fora, sobre os quais não recaem a contribuição previdenciária, ou medidas que impeçam que as empresas soneguem recursos, tampouco o controle da efetividade dos repasses descontados da folha de pagamento do trabalhador, para o caixa da previdência. “O controle da arrecadação evitaria a necessidade de uma nova Reforma”, disse.
Contrarreforma
Para o doutorando em Políticas Sociais, Jonas Albert Schmidt, a “Contrarreforma” da Previdência, como denomina, tem como teor pagar juros da dívida pública, enviando cada vez mais recursos excedentes para bancos, instituições financeiras.
Segundo ele, apesar de muitas pessoas estarem inertes ao danos que a Reforma provocará, o caminho para combate-la é a informação. ‘Temos que revelar como a medida irá mudar a vida de todos, da atual e das próximas gerações”, destacou. O especialista tem participado de inúmeros debates, audiências justamente com o objetivo de multiplicar as informações e fazer com que a sociedade conheça o objetivo dessa reforma”, diz
Jonas lembra que o único medo dos políticos é perder voto, por isso a necessidade de pressionar os parlamentares enviando email, sobre a insatisfação a esse Reforma, cuja meta é migrar recursos da população para a capitalização. “Temos que ter consciência de que não somos uma Dinamarca, a realidade do salário da população brasileira, do campo e da cidade, não sobra para investimentos”. diz. Na avaliação do especialista o único propósito da Reforma é engordar o já farto mercado de capitais.
Audiência Públicas
O palestrante, é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, anunciou a realização de duas audiência públicas. Uma em Cuiabá, dia 27 de março em Cuiabá, e outras convocada pela OAB nacional, dia 8 de abril, onde será elaborada uma carta aberta para sociedade, apresentando as contrariedades da Reforma da Previdência.
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