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A extinção Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2020, é uma ameaça ao financiamento da Educação Pública no Brasil. Na tentativa de reverter os impactos que poderão ocorrer, educadores e legisladores do pais se reúnem em Mato Grosso para conhecer e debater, pela primeira vez, o Projeto de Lei nº 15/2015, do Novo Fundeb. A relatora, deputada federal professora Dorinha (DEM- TO), esteve em Mato Grosso para apresentá-lo, antes que o fizesse para o Congresso Nacional, na próxima semana.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) participaram da explanação, realizada na sexta-feira (13.09), e tiveram a oportunidade de se apropriar das propostas trazidas no documento. Para o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, o debate foi avaliado, como necessário e urgente, diante do risco para a Educação Pública, com o fim do Fundeb.
Sobre o PL nº 15, o dirigente estadual do Sintep/MT Henrique Lopes destacou que o projeto está interessante. “O desafio agora é ajustá-lo e criar as condições com este Congresso e a sanção pelo atual presidente e sua equipe econômica”, disse.
As discussões iniciadas sexta se encerrarão no sábado (14.09). Além do Novo Fundeb, o debate promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprofunda a discussão sobre o financiamento da educação e as implicações trazidas também pela PEC Reforma Tributária, bem como os impactos para os Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais).
O evento na ALMT integra o 2º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Participaram dos debates parlamentares nacionais e estaduais, gestores municipais de educação, presidentes de Comissões de Educação, e educadores de várias partes do pais. Na oportunidade dois presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, o atual Heleno Araújo, e o ex-presidente professor Carlos Abicalil.
Confira o projeto do Novo Fundeb
Assessoria/Sintep-MT
