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Estudantes, profissionais da educação, pais e responsáveis, participaram nesta quinta-feira (05.12), no município de Primavera do Leste, de mais uma eleição para diretores/as escolares. O processo eleitoral, defesa do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Primavera, reafirma uma das mais importantes etapas da Gestão Democrática na escola. Ao todo, 20 unidades escolares – 06 escolas de Ensino Fundamental e 14 escola de Educação Infantil, decidiram nas urnas quem serão os responsáveis pela administração das escolas nos próximos dois anos.
A escolha dos gestores escolares é uma pratica efetuada há décadas em Mato Grosso – desde 1986 – sendo oficializada com a Lei da Gestão Democrática 7040/98. Contudo, se tornou polêmica recentemente, depois que o Superior Tribunal Federal (STF) emitiu parecer sobre a responsabilidade do executivo na escolha dos cargos de gestores escolares. Alguns prefeitos e até mesmo membros do judiciário, numa leitura equivocada sobre a decisão, suspenderam o processo democrático nas escolas das redes municipais.
Em Primavera do Leste, o prefeito seguiu a decisão da comunidade escolar, numa prática democrática realizou normalmente o pleito para diretores de escola em 2019. Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) em Primavera, professora Edna Mahnic, é a comunidade escolar quem conhece a realidade da escola e deve ser dela a escolha do diretor.
“Essa é até mesmo uma forma dos pais se envolverem com a vida escolar dos filhos”, disse. Lembrou ainda que o processo eleitoral é apenas uma das ações da gestão democrática, composta ainda pelos Conselhos Deliberativos da Comunidades Escolar (CDCE’s) e a participação da comunidade escolar, nas decisões sobre as atividades realizadas na escola.
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Assessoria/Sintep-MT
