O ano letivo começa hoje (14) em grande parte das escolas
públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados
mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro
de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram
parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram.
Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que
todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º
ano do ensino fundamental. Para que o Pnaic seja implementado, desde o
anúncio do pacto,em novembro do ano passado, o ministério da Educação
(MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios,
universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que
compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação Básica. Um total de 37 universidades públicas é
responsável pela formação dos orientadores de estudo que por sua vez serão
responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o
calendário proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde
dezembro do ano passado em alguns estados. Até março a primeira etapa da formação
- 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 - será concluída e será
a vez dos professores receberem as aulas - com carga horária de 120 horas por
ano. "O Pnaic é um projeto nacional firmado com todos os
entes federativos. Cada um tem uma responsabilidade grande para que o processo
de alfabetização seja bem sucedido. Com o plano, haverá um diálogo nacional. Ao
mesmo tempo é importante que saibamos guardar as especificidades de cada
localidade e que os professores possam criam em cima do material disponível",
diz Regina Aparecida Marques de Souza, coordenadora do Grupo de Estudos em
Letramento em Educação da Infância e do programa na Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul (UFMS). A UFMS programou a formação dos orientadores
para o período de 4 a 8 de março. São esperados 245 professores formadores que
partirão para os municípios a fim de capacitar os 5.238 professores
alfabetizadores da rede pública do estado. Assim como a UFMS, outras nove
universidades com as quais aAgência Brasilentrou em contato estão
otimistas com o pacto. O material para a capacitação, desenvolvido
pela Universidade de Pernambuco (UFPE) com a colaboração de 11 instituições de
ensino superior foi elogiado pelos coordenadores do pacto. O material, no
entanto está disponível apenas na versão digital. "O material só foi
liberado na versão final no início de janeiro de 2013. Muito tarde para
conseguir cópias impressas para as primeiras formações", diz o
coordenador-geral do Pnaic na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
Jaylson Teixeira. Na universidade, a formação dos primeiros 442 orientadores
vai do dia 18 ao dia 22 de fevereiro. Eles serão responsável pela formação dos
docentes de 155 municípios. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tomou
a iniciativa de complementar o material com slides e vídeos, para facilitar a
absorção do conteúdo. A primeira etapa do curso de capacitação já foi realizada
pela universidade do dia 28 ao dia 30 de janeiro e nos dias 5 e 6 de fevereiro,
totalizando as 40 horas previstas. Para o professor e líder do Grupo de Estudo
e Pesquisa em Alfabetização, Discurso e Aprendizagens (Geadas) da UFS, José
Reicardo Carvalho, "a capacitação ainda está no início, estamos
observando". De acordo com o Censo Escolar de 2011 do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual se
baseia o planejamento do Pnaic, há cerca de 380 mil docentes lecionando do 1º
ao 3º anos do ensino fundamental, que devem ser capacitados e receber um
material desenvolvido para auxiliar no planejamento das aulas. Para cada grupo
de 25 professores está previsto um orientador. O MEC estima que serão cerca de
18 mil orientadores. O Pacto receberá investimento de R$ 3,3
bilhões em dois anos. Para incentivar a participação dos profissionais serão
oferecidas bolsas de R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para
o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos
estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição
de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino
superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino
superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituiçãode ensino superior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até
os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, e
alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das crianças.
Entre as regiões, existe uma diferença na taxa de analfabetismo, a maior está
no Nordeste, 25,4%, seguido do Norte, 27,3%, Centro-Oeste, 9%, Sudeste, 7,8% e
Sul, 5,6%. O estado com a maior taxa de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a
menor é o Paraná, com 4,9%.