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Sintep/MT destaca a falta de infraestrutura e projeto pedagógico
Implementar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema
penitenciário de Mato Grosso ainda é um desafios para os profissionais da área.
Falta de infraestrutura, de projeto pedagógico consolidado e contratação de
efetivos para as unidades prisionais estão entre os obstáculos que precisam ser
superados. No Estado existem cerca de 2,3 mil alunos distribuídos em 29
unidades do sistema. Entre os 96 professores responsáveis pela execução do
trabalho, apenas 3 são efetivos.
Atualmente a população privada da liberdade têm acesso limitado à educação, diz
a secretária adjunta de políticas educacionais do Sintep/MT Maria Luiza
Bartmeyer Zanirato. Em debate sobre o tema no Encontro de Formação
Educação em Prisões, ocorrido na semana passada, a representante pontuou a
necessidade de alinhar um projeto pedagógico à realidade dos alunos. Além
disso, priorizar o corpo docente efetivo e com formação específica.
A articulação da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos (Sejudh), responsável
direta pelo sistema, com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também foi
apontada como essencial. Melhorias no espaço físico precisam ser implementadas
inicialmente para garantir a execução do projeto educacional. "O debate revelou
que a condição de trabalho dos profissionais ainda é muito precária e eles não
têm ambiente adequado para trabalhar, sem banheiro próximo, material
pedagógico".
Em Mato Grosso a resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) nº 2 de 2012
trata da política de educação no sistema penitenciário. Mas, a prática tem se
mostrado longe do que prevê o documento. A resistência dos gestores,
profissionais e dos próprios reeducandos dificulta a realização de um projeto
pedagógico que seja significativo para o estudante nesta condição.
"Para nós profissionais da educação é um novo desafio garantir a educação ao
reeducando. Dependendo do tipo das aulas, o professor enfrenta grandes
dificuldades, não existem laboratórios. Precisamos garantir que estes
professores sejam em maioria efetivos e nos dedicarmos a pesquisar mais", diz
Maria.
O secretário de comunicação do Sintep/MT Gilmar Soares também participou das
discussões. Ele destacou as relações de
poder que estão implícitas no sistema carcerário.
O Sintep/MT já tem participação na Comissão de Formação e
Implementação do Plano de Educação em Prisões. O secretário de infraestrutura
sindical Edson Evangelista dos Santos e a secretária geral Jocilene Barboza são
membros. Edson explica que o encontro que reuniu representantes do sistema
prisional, especialistas da área, do Executivo e profissionais, servirá para
fortalecer o debate. "Fizemos esse seminário no sentido de buscar formas para
melhorar a educação nas prisões. O próximo seminário será de implementação das
propostas, que acontecerá em julho".
A proposta do Plano Estadual de Educação em Prisões foi encaminhada em 2012
para o Ministério da Educação (MEC) e aguarda apreciação.
Foto: Silvia Marques
Cuiabá, MT - 20/06/2013 00:00:00
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