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Manter a greve por tempo indeterminado, realizar panfletagem para esclarecer a sociedade sobre os motivos da greve, caminhadas pelo centro e bairros da cidade, panfletagem no terminal de ônibus e vigília na Câmara de Vereadores de Várzea Grande são as ações aprovadas pela categoria em Assembleia Geral da Rede Municipal, realizada nesta segunda-feira (24), no Ginásio de Esportes do CEJA Licínio Monteiro. Os trabalhadores da educação da rede municipal de Várzea Grande se encontram em greve por tempo indeterminado desde o dia 17 de fevereiro, quando deveria ter iniciado o ano letivo de 2014 em VG.
Gilmar Soares Ferreira, presidente do SintepVG, iniciou a Assembleia Geral da rede municipal, que está em caráter permanente, conforme deliberado na última Assembleia geral, retirando da pauta publicada em edital, o ponto de avaliação da contraproposta do PCCS do Executivo já o Secretário Municipal de Educação de VG, Jonas Sebastião, não cumpriu com o compromisso assinado no Ministério Público e anunciado em reuniões com a Mesa diretora, Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e em reuniões com a direção e coordenação de escolas. Portanto, a assembleia teve apenas dois pontos de pauta: avaliação do movimento e calendário de mobilização.
O presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, que esteve presente na Assembleia, não ficou surpreso com a decisão do Tribunal de Justiça sobre a ilegalidade, já no segundo dia de Greve da rede municipal de Várzea Grande. "Há um sentimento de indignação na gente, que quando diz que a greve é ilegal, porque não diz que não cumprir com o plano de carreira também é ilegal. Não aplicar o Piso Salarial Nacional também é ilegal. Mas, isso não nos causa surpresa, por que nenhuma das greves que a categoria fez ao longo dos 48 anos do Sintep/MT a justiça deu parecer favorável à luta dos trabalhadores da educação", ressaltou o professor Henrique.
"O caminho é este. O Caminho é de fortalecimento da categoria, do sindicato e da nossa luta. Não aceitem em hipótese nenhuma que haja a divisão da categoria. Não desanimem e não se deixem dobrar pelas pressões. Toda e qualquer decisão deve ser tomada em assembleia e não em reuniões isoladas, sob o risco de se perder o respeito enquanto categoria, sob pena de não ter condições de fazer as lutas futuras", alertou o presidente do Sintep/MT, chamando da categoria à responsabilidade para se manterem firmes até garantirem as suas reivindicações.
De acordo com o advogado do Sintep/VG, Bruno Boaventura o posicionamento do tribunal de justiça representa uma posicionamento político e não jurídico. "E, neste caso a nossa principal arma jurídica é a incompetência da própria Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande da Procuradoria Geral do Município, os quais nem mesmo souberam informar o endereço do sindicato. E, que até o momento, a decisão judicial dada ainda não chegou às mãos corretas. E isso, indica um erro jurídico. Não deixaremos passar esse vacilo, que de acordo com o código do processo civil, oficialmente, não foi entregar ao sindicato como determina a lei, portanto o sindicato sequer foi citado, ou seja, formalmente ainda não tem conhecimento da decisão", explicou o advogado esclarecendo também que as consequências são claras e que não pode haver nenhuma represália, seja de corte de ponto, abertura de processo administrativo ou qualquer outro ato que a prefeitura queira tomar.
"Portanto, a notificação judicial não tem nenhum efeito jurídico sobre a greve dos trabalhadores de Várzea Grande", frisou o assessor jurídico do sindicato, que também analisou as lambanças dos PCCS, chegando a lançar um desafio à prefeitura de Várzea Grande. Fazer um comparativo com entre os erros cometidos pela administração de VG com outras administrações municipais. O que aconteceu com os planos de carreiras da educação em Várzea Grande é algo inédito em mato grosso. "Nem mesmo as tabelas aprovadas em leis tiveram a capacidade de cumprir, enquadraram os profissionais conforme a qualificação e o tempo de serviço somente depois de muita lutam do sindicato, mas não aplicaram ainda ao salário. A justiça já em algumas ações já determinou que a prefeitura pagasse corretamente e inclusive com direito ao retroativo", aponta o advogado, lembrando também que o juiz também determinou o pagamento de 1/3 de férias aos contratados e férias aos vigias de escolas.
Calendário de Mobilização
25/02 (terça - feira)- Panfletagem no Terminal André Maggi, às 17h30
26/02 (quarta-feira) - Ato Publico e panfletagem no Cristo Rei, concentração na Praça Áurea Brás ao lado da Escola Júlio Muller às 7h30 horas e Vigília na Câmara às 17h
27/02 (quinta-feira) - Ato Publico e passeata com concentração no estacionamento do Biglar e caminhar pela Av. Alzira Santa sentido até a prefeitura, às 7h30
