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A Direção do Sintep Subsede de Várzea Grande vem a público lamentar a fala do Secretário Municipal de Educação de Várzea Grande, no Jornal do Meio Dia da Record e que em participação ao vivo afirmou não entender as reivindicações do sindicato e porque a categoria está em greve.
A direção do Sintep/VG esclarece que uma hora antes, estiveram reunidos na Sala do próprio Secretário Jonas, a direção do SintepVG, o Secretário de Governo Ismael Alves, a Vereadora Mirian Pinheiro da Comissão de Educação, o Vereador Ivan do PT, membro da Comissão de Educação e Líder do Governo na Câmara e também o próprio Secretário Jonas Sebastião.
A Audiência foi solicitada pela direção do SintepVG em virtude do ofício 045/2014 protocolado na última sexta-feira(07/03/2014) para solicitar esclarecimentos pelo fato de o Secretário Jonas não tocou nos pontos principais da pauta de revindicação que deflagrou o movimento de greve em VG e citou apenas de forma parcial a aplicação de 16,11% de revisão salarial, sendo que não está claro quando que a proposta vai ser integralizada e se os valores de 2013 serão pagos de forma retroativa.
A Assembleia Geral que decretou a greve estabeleceu os seguintes pontos a ser atendidos para a suspensão do movimento de greve em VG: A REESTRUTURAÇÃO DO PCCS, ATUALIZAÇÃO SALARIAL COM BASE NO PISO NANCIONAL DE 2013 E 2014; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DE 2010 COM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA COMO CONQUISTA NO PCCS DE 2010.
A reunião resultou em um novo compromisso: na presença da Vereadora Miriam, do Vereador Ivan e do Secretário Ismael Alves, o Secretário Jonas ficou de APRESENTAR RESPOSTAS A UMA SÉRIE DE QUESTÕES QUE O SINDICATO APRESENTOU POR ESCRITO na reunião, em função de que o conteúdo do ofício é insuficiente para atender a pauta de reivindicação definida na assembleia que decretou a greve, pauta esta que foi ratificada já em duas outras assembleias.
A direção lamenta a atitude do Secretário Jonas Sebastião na condução das negociações. O secretário tem-se demonstrado instável e inflexível diante das reivindicações da categoria. Ele mesmo já assinou vários documentos e descumpriu a todos.
Lamenta a postura de ignorância das reivindicações da categoria e a disfarçatez de afirmar através da imprensa que já atendeu quase toda a pauta da categoria.
A direção apresentou várias perguntas formuladas por escrito na reunião na manhã desta segunda-feira (10/03/2014). A resposta por escritos à estas perguntas é fundamental para a categoria volte a ter credibilidade na administração Wallace Guimarães e Jonas Sebastião:
Reestruturação do PCCS dos Profissionais da Educação Básica Escolar do Município de VG:
1. Qual é a proposta de reestruturação da carreira, tendo em vista os problemas contidos na lei 3797/12?
2 .Qual é o encaminhamento da administração com relação a Minuta de PCCS elaborada em Comissão entre SME e Sintep/VG em outubro de 2013, já apresentada ao Secretário e que não houve retorno para a categoria?
3.A administração vai implantar as horas atividades conforme a lei 11.738/2008, já confirmada sua constitucionalidade pela terceira vez a partir de abril de 2011?
4.Como a SME vai completar a função pedagógica de 20 horas semanais do aluno com professor?
Atualização do Piso Salarial:
1.Qual é a posição da prefeitura para atualizar o piso salarial na carreira com tabelas próprias com relação ao ano de 2013 e 2014?
2. Qual é a proposta da administração em termos de coeficientes, para atualizar o piso salarial em 2013 e 2014?
4.Se manter as tabelas de 2012, há a necessidade um PLC específico para 2013 para regulamentá-las no PCCS da 3797/12: qual a posição da administração?
5.No ofício n.º 045/2014: sem data em 2014 para aplicar o 6% que falta para completar os 16%: a aplicação do mesmo será retroativa?
Profissionalização de funcionários:
1.No ofício n.º 045/2014 nada consta sobre a profissionalização: qual é o posicionamento da administração, uma vez que no documento anterior (proposta de alteração da Lei 3797/2012 rejeitada por unanimidade pela categoria), extinguia a profissionalização de nível médio?
2.Qual a posição da administração acerca das reivindicações de estabelecer a diferença de 10% entre o piso de professor e o piso de técnico e de 25% entre o piso profissionalizado e não-profissionalizado?
3.Qual a posição da administração frente a reivindicação da categoria de universalizar os coeficientes de formação e tempo de serviço?
Calendário de Pagamento dos Valores a receber Retroativos a 2010:
Qual é proposta de calendário de pagamento dos valores retroativos?
1. Na revisão do enquadramento de 2010 (a ser estabelecido em lei);
2. Na condição de profissionalização (para cumprir a lei 12.014/2009);
3. Na atualização do piso de 2013 (lei 11.738/2008 e lei 12.014/2009);
4. Na atualização do piso de 2014 (lei 11.738/2008 e lei 12.014/2009).
Outros Pontos:
Considerando as Férias e licenças prêmios acumuladas;
Considerando a prática de remoção ex-ofício para o pessoal em desvio de função e favorecendo os contratos temporários.
QUESTÕES:
Qual a posição da administração com relação a revindicação da categoria para estabelecer o agendamento destes direitos a partir da escola?
2.Qual a resposta da administração para com a reivindicação da categoria para rever o processo autoritariamente estabelecido?
A DIREÇÃO DA SUBSEDE REAFIRMA QUE AS RESPOSTAS DE FORMA DOCUMENTADA E COM PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÃO CONSTITUI CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA AVALIAÇÃO DO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO. SEM O ATENDIMENTOS DESTAS QUESTÕES A GREVE VAI CONTINUAR.
Direção do Sintep/VG
