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Os trabalhadores/as da rede municipal de ensino de Várzea Grande avaliaram o documento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação (SME/VG), através do ofício 045/2014, protocolado na sexta-feira (07) como insuficiente e que não atende as reivindicações da categoria para colocar fim a greve iniciada em 17 de fevereiro. Este foi o segundo documento encaminhado pelo secretário Jonas Sebastião.
A avaliação do documento foi realizada na segunda-feira (10), pelo Conselho de Representantes e pela Assembleia Geral realizada na terça-feira (11), no ginásio de esportes do CEJA Licínio Monteiro.
De acordo com o presidente da subsede de Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/VG), Gilmar Soares Ferreira, o secretário Jonas dá um golpe na categoria ao propor um reajuste de 16.11%, porém garante apenas o reajuste de 10,11% , condicionando à capacidade financeira do município.
Durante a assembleia, o sindicato recebeu o ofício nº 50/GAB/SME/VG. O documento foi lido e analisado pela categoria e apresenta dois importantes avanços nas negociações: primeiro, apresenta a possibilidade imediata de devolver a categoria a minuta de PCCS elaborado pela Comissão SINTEPVG /SME em outubro 2013 e segundo revê a posição equivocada da SME em não reconhecer a profissionalização dos funcionários de nível médio como uma conquista de 2010. Porém, no conjunto dos dois documentos a avaliação da Assembleia Geral é que os documentos não atendem as reivindicações da categoria para superar o impasse da greve.
Segundo a vice-presidente do Sintep/VG, Aparecida Cortez , o oficio nº 50 não dá garantias à categoria. "O documento precisava conter o cronograma de pagamento das dívidas acumuladas com a categoria. São três pontos a serem definidos: jornada, piso e profissionalização. Sobre a jornada mantém as 25 horas, mas precisa garantir o 1/3 da hora atividade, que o município não vem cumprindo. A profissionalização precisa ser garantida piso para os profissionalizados e não profissionalizados e apresentar o cronograma das dívidas retroativas a 2010".
Para o professor Gilmar Soares Ferreira, algumas lições de casa ainda estão por fazer pela administração de Várzea Grande. "Primeiro: regulamentar a vida salarial de 2012 (refazer o envio de um PLC como a lei 379813, somente que a mesma deve ter validade em 2012. Segundo: regulamentar o piso salarial de 2013, o que vai requerer um novo PLC com a definição de tabelas próprias (7,97%). Terceiro: regulamentar o piso salarial de 2014 com a reestruturação do PCCS (8,32%) com tabelas próprias. Quarto: estabelecer em lei a Revisão do Enquadramento de 2010 com calendário de pagamento; e quinto: assegurar a profissionalização de funcionários, como foi conquista em 2010 e pagamento dos direitos assegurados em que o/a funcionário/a profissionalizado, migra da Tabela de Nivel Elementar para Técnico de Nível Médio como estabelecido na lei salarial que tem com referência o PCCS contido na Lei 3.505/2010".
Deliberações da assembleia:
1) Avaliar como de conteúdo insuficiente os ofícios 045/2014 e 050/2014 diante das reivindicações da categoria para suspender a greve;
2) Manutenção da greve por tempo indeterminado;
3) Exigir o envio imediata da Minuta de PCCS para a categoria avaliar os pontos sem acordo para REESTRURAÇÃO DO PCCS;
4) Publicar o resultado da REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DE 2010 COM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS RETROATIVOS;
5) Assegurar o direito a PROFISSIONALIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS estabelecendo a tabela do profissionalizado e não-profissionalizado na carreira e,
6) ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CARREIRA COM TABELAS PRÓPRIAS A CADA ANO (2013 e 2013) dentro das reivindicações da Categoria.
Calendário de Mobilização
12 de março - Quarta-feira
06h - Panfletagem Ponte Sérgio Motta;
17h - Vigília na Câmara Municipal de VG
13 de Março - Quinta-feira
Ato Público - Concentração 7h na em frente à Procuradoria do Município - Ao lado da Secretária Municipal de Educação
