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Um dia após a publicação do resultado das escolas brasileiras no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), divulgada ontem (04.10), uma discussão realizada dentro do Seminário de Educação (SemiEdu), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nesta quarta-feira, sobre a “Base Curricular Nacional e a Diversidade no Brasil”, reafirmou a desconstrução do direito à aprendizagem e a educação de qualidade socialmente referenciada.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) Henrique Lopes do Nascimento, integrante da mesa de debates, citou os inúmeros projetos no Congresso Nacional, como a medida provisória 746 (Reforma do Ensino Médio), a PEC 241, PLP 257, com foco no desmonte do Estado brasileiro.
“A desconstrução da Educação está sendo feita em escala mundial, com projetos muito bem definidos que não são construídos por educadores”, disse o presidente. A intervenção na Educação, conforme Henrique, se dá numa agenda de interesses de grupos que defendem o currículo mínimo, com Base Curricular limitante, que visa dar respostas as avaliações do Pisa, Enem, Saeb.
“Chega à beira da irresponsabilidade num pais multicultural como o nosso, com tamanha diversidade sermos avaliados por uma prova única. Como se todo mundo tivesse a mesma forma de pensar e de aprender”, disse Nascimento.
Para o professor Élcio Cecchetti, da Universidade Federal de Santa Catarina, o “bombardeamento a educação pública” sofre a influência e os interesses das empresas multinacionais e grandes empresas nacionais, como exemplo citou o programa “Todos pela Educação”, sustentado pelas empresas Instituto Natura, Gerdau, Vivo Dpaschoal, Itaú, Unibanco, entre outras. “Eles interferem nas políticas públicas construídas pelo Ministério da Educação (MEC)”.
Conforme Cecchetti, a Reforma do Ensino Médio é uma das interferências feitas com base nos interesses de privatizar a educação. Ao tirar do currículo a sociologia, filosofia e educação física, limitam a criticidade dos estudantes. “Se apropriaram do termo educação em tempo integral, para dar mais do mesmo para os estudantes. Se o Ensino Médio não desperta o interesse vai ficar ainda pior”.
Segundo ele, os projetos criados por essas empresas desconsideram a educação libertadora Freiriana, para todos e todas. “A ideia de educação em longa escala não condiz com o aprendizado defendido no Plano Nacional de Educação (PNE) e desconsidera as diferenças”, afirmou.
O debatedor, professor doutor, Clóvis Antônio Brigheti (UNILA) lembrou a contradição posta no aniversário de 28 anos da Constituição Federal (CF/88), comemorado nesse 05.10. A ampliação de direitos conquistada com a Constituição Cidadã atravessa um momento perverso.
Especialista em educação indígena, ele retrata o retrocesso da Educação quando se caminhava para a universalização do ensino. A atual política valoriza um currículo cuja prioridade é o domínio da língua Portuguesa e da Matemática, onde os exames de avaliação nacional primam pelo conteúdo de realidade urbana. “Esses conteúdos estão distantes do contexto das comunidade indígenas e tantas outras”, destacou.
O professor Luiz Augusto Passos, da UFMT, mediador do debate conclui os trabalhados destacando que as vinculações históricas dos fatos atuais revelam um perverso processo em curso. E disse que um sistema articulado (de educação) tem que respeitar a coexistência da natureza, do todo, com os seres humanos. “Para ser universal não pode excluir as diversidades”.
Assessoria/Sintep-MT
