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Mãe, mulher. Desempenhar esse papel pode ocorrer de forma natural ou opcional, com o útero ou o coração, pode ser algo planejado ou não. Quantos desafios enfrentados para “SER” mãe neste país. Com advento do anticoncepcional, a emancipação, assumir a tarefa de gerar uma criança ficou a critério de cada uma, pois a mulher passou a ter o controle do próprio corpo. Mas, ainda são tantos os atentados sobre você, Mãe! O ano 2017 traz mais uma nova ameaça a todas as mulheres que já são ou que querem ser mães.
O monstro que assombra o sonho de muitas mulheres é apresentado pela legalização das terceirizações, das Reformas da Previdência e Trabalhista. Estas reformas retrocedem o papel das mulheres em séculos. Os projetos apresentados pelo presidente golpista, Michel Temer e aprovadas por um congresso, em que na sua maioria, deputados e senadores são acusados de corrupção, torna mais difícil a paridade de direitos entre homens e mulheres, pois retira as conquistas duramente asseguradas.
Por meio da Reforma Previdenciária retira-se a compensação mínima que garantia às mulheres entrarem no mercado de trabalho em condições mais justas com os homens. Ao determinar que as mulheres tenham a idade semelhante aos homens para se aposentar, ou lhes castiga pela redução de salários, negligencia as condições físicas daquelas que em virtude da maternidade já possuem um desgaste maior do próprio corpo, desconsidera a dupla e até tripla jornada, pois fica com as mulheres a maior parte da responsabilidade de cuidar do lar e da família. Determinar o direito da aposentadoria após 49 anos de contribuição é ser condenada à morte, ainda em vida.
A Lei da Terceirização, já em curso, oficializa os contratos precários, dos quais as maiores vítimas são as mulheres e, entre elas as mulheres negras, pois na “negociação” direta com os patrões, sem a segurança das leis, são destinadas às funções secundárias, ficam com os salários mais baixos e as condições de trabalho de maior risco. Somada a Reforma da Previdência, perdem a seguridade. Ou seja, caso se acidentem ficarão sem assistência médica (SUS acabará) e financeira (fim do INSS).
A Reforma da Previdência trará o fim da aposentadoria especial para a professora. Também o fim das pensões ou a redução dos valores a patamares inferiores ao salário mínimo das trabalhadoras em geral. As mulheres do campo, que sempre sofreram com a falta de políticas sociais, terão enfrentamento ainda maior com o corte das aposentadorias do campo, agravando os problemas da falta de moradia, condições de segurança, saúde e educação para todos(as).
As terceirizações associadas à Reforma Trabalhista resultarão em situações como gestantes trabalhando em condições de risco à saúde, subtração do direito das grávidas e lactantes de serem liberadas de trabalhar em locais de insalubridade, sem direito a amamentação, licença maternidade, ou retorno a atividade após o nascimento da criança. Resumindo, as mulheres estão ainda mais submetidas à escravidão pelas demissões.
Neste segundo domingo de maio, em que no Brasil se comemora o dia das mães, temos a certeza de que a luta sem trégua será nossa resposta aos deputados e senadores que traem o direito das mulheres a terem mais vida. Cada um deles (as) que votar contra as mães, mulheres, trabalhadoras, sofrerá o desprezo nas urnas.
Senhores/as Deputados/as e Senadores/as, “apesar de vocês, amanhã há de ser um NOVO DIA”!
Viva nossas mães e mulheres da luta por Direitos!
Sintep – Livre, Democrático e de Luta!
