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O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT), subsede Diamantino, manifestou em Nota Pública a indignação pela falta de compromisso do prefeito Eduardo Capistrano (PDT) com os/as profissionais da educação interinos, a rede municipal (docentes e Técnicas da Educação Infantil). Em meio à crise com suspensão de atividades escolares o prefeito reduz os salários dos contratados em 50%, contrariando as orientações do TCE - Tribunal de Contas Estadual e da AMM - Associação Mato-grossense de Municípios...
Segundo os dirigentes da subsede do Sintep Diamantino o objetivo da Prefeitura é economizar R$ 136 mil para os cofres públicos. Uma medida contraditória, que tira recursos de subsistência, e não ficam guardados em momento de recuo da economia. “Ela compromete parte das famílias que ficarão em situação de vulnerabilidade durante a crise sanitária”, destaca a presidente da subsede do Sintep Diamantino, Salete Luiza Zucchi.
A Nota emitida pela subsede de Diamantino listou todas as considerações pelas quais é irracional a Prefeitura comprometer a vida desses profissionais durante a crise sanitária, intensificando ainda mais a crise financeira e social. Foram cerca de dez alegações justificando a contradição da gestão às determinações estaduais. As orientações propõem a necessidade de manter o vínculo devido a Pandemia, entre elas o fato de que essas/es profissionais estão fora do auxílio federal, e necessitam sobreviver com dignidade.
O prefeito reduz salários em 50%. e condiciona os recebimentos a um termo de Aditivo de Contrato Temporário. O termo estabelece em uma cláusula o vínculo dos recebimentos a futuros débitos que a gestão possa ter com quaisquer direitos trabalhistas. “O Sintep Diamantino, apesar das tentativas da administração desconsiderar a atuação sindical, permanece firme na luta pelos direitos dos servidores da educação”, destaca Salete Luiza.
Assessoria/Sintep-MT
