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Os trabalhadores da educação de Sinop, a
A reunião também aprovou a proposta do Executivo Municipal de formar uma comissão mista entre membros da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e a equipe técnica da prefeitura para realizar estudos sobre o piso salarial. As análises serão concluídas até o dia 23 de novembro, quando o gestor deverá encaminhar a minuta do PCCS à Câmara Municipal, assegurando as reivindicações da categoria.
Segundo a presidente da subsede de Sinop, Sidinei de Oliveira, até o momento não há sinalização por parte do prefeito para a implantação do plano. Uma nova assembleia geral está marcada para o dia 25 de novembro, a fim de avaliar as negociações. Caso o prazo de aprovação da minuta do PCCS não seja cumprido, os trabalhadores da educação podem entrar em greve já no início de 2011. Os profissionais também cobram do Executivo Municipal a ampliação do percentual de 25% constitucionais na educação do município no próximo ano.
Atualmente, o piso salarial da rede municipal de Sinop é de R$ 1266,92 para professor com jornada de 40 horas semanais e formação em nível de magistério. "Porém, as diferenças entre as formações são praticamente inexistentes", argumenta o secretário de Rede Municipal da subsede do Sintep/MT, Valdeir Pereira. Isso porque o piso para graduação é de 37% (R$ 1735,68), graduação mais especialização, 54% (R$ 1951,06), licenciatura e mestrado, 63% (R$ 2065,08) e para doutorado é de 73% (R$ 2.191,77).
Irregularidades - Outro aspecto ressaltado pelo sindicalista é que a progressão dentro da carreira não existe. "Os professores contemplados pelo PCCS estabelecido pela Lei municipal 854/2004 recebem um por cento (1%) anualmente de antiguidade, não incorporáveis à aposentadoria". A subsede do Sintep/MT diagnosticou problemas referentes às lotações dos profissionais nas funções de apoio e técnico. "A Secretaria de Educação, conduzida pelo professor Antônio Tadeu Gomes, não tem clara a quantidade de funcionários necessários para o funcionamento das unidades escolares", denuncia. Assim, há escolas com número elevado de servidores e outras com carência. O chamado "desvio de função" desses servidores também é elevado.
Valdeir Pereira aponta ainda que a exaustão sofrida pelos servidores eleva gradativamente o número de atestados médicos. "Não há, nesse caso, nenhum acompanhamento da gestão a estes trabalhadores", afirma. Atualmente, encontram-se lotados servidores com mais de cinco anos nessa situação, sendo que a Lei estabelece o período de dois anos para a avaliação das readaptações funcionais. "Mas a atual gestão não tem critérios e ações diante dessa situação", protesta.
