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Debaixo de chuva, em meio a animais peçonhentos, na mata fechada e escura e na incerteza do que o esperava a cada dia. Assim eram os dias de trabalho do jovem Carlito da Silva Leite, de 23 anos. O rapaz trabalhava em uma fazenda no município de Nova Mutum plantando Pião Manso (árvore cujo fruto é rico em óleo). Carlito trabalhava em situações degradantes e foi resgatado em uma das operações deflagradas por policiais civis e militares por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae). O rapaz é um dos 975 trabalhadores resgatados pela Comissão em condições análogas a escravo nos últimos três anos no Estado.
A Coetrae foi criada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Decreto nº 985, de dezembro de 2007, com objetivo de resgatar trabalhadores que estão em situação degradante de trabalho aliado ao cerceamento da liberdade.
No ano de 2008, 66 propriedades foram fiscalizadas, 30 foram autuadas e 578 trabalhadores foram resgatados por estarem em situações degradantes de trabalho. Em 2009, 210 propriedades foram fiscalizadas, 44 foram autuadas e 308 trabalhadores foram resgatados. Este ano, a Comissão realizou 23 operações de resgate de trabalhadores em condições análogas a escravo. Oitenta e nove pessoas foram retiradas de situações de trabalhos degradantes.
Atualmente a Coetrae conta com a parceria de 26 instituições, entre poder público e entidades não-governamentais. Entre as atribuições está a de acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o governo do Estado e os organismos nacionais. No primeiro semestre deste ano, 30 servidores estaduais e federais foram capacitados para atuarem em Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Agrários (Corte).
As ações da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo são desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho. Quando recebida a denúncia, os auditores do trabalho se dirigem ao local juntamente com a polícia, uma ação diferenciada dos demais estados, que não contam com o acompanhamento da polícia nas operações de resgate dos trabalhadores em condições análogas a escravo.
Exemplos que caracterizam essas vítimas de trabalho degradante são: jornadas exaustivas de serviço, grande esforço físico para desempenhar a função aliados ao não fornecimento de medidas coletivas e individuais de proteção. Outra situação muito comum no Estado é a aplicação de agrotóxico sem o menor cuidado com a saúde e segurança do trabalhador.
Para a secretária adjunta de Assuntos Estratégicos da Sejusp e presidente da Coetrae-MT, Thais Camarinho, o resultado dos trabalhos da Coetrae é muito positivo no Estado. "Nos últimos dois anos a Coetrae passou por uma fase de implantação e depois por uma implementação dos trabalhos. Por esse motivo avançou muito e está consolidada para exercer as suas funções que é combater, reprimir e dar assistência aos trabalhadores em condições análogas a escravo", falou.
Além das ações de combate ao trabalho ilegal, a Coetrae desenvolve ações preventivas, repressivas e de políticas públicas, dando apoio e assistência às vitimas para que não fiquem vulneráveis e retornem ao trabalho anterior, como é caso do jovem Carlito.
Após ser resgatado na fazenda no município de Nova Mutum, o rapaz foi encaminhado para a Pastoral do Imigrante, local onde são levados todos os trabalhadores em condições análogas à escravo. Na Pastoral o trabalhador é acolhido e recebe todo o apoio e assistência necessária, sendo capacitado para aprender uma nova profissão e ser inserido ao mercado de trabalho de forma legal.
"Fiquei quatro meses me capacitando no curso de distribuição de rede elétrica com aulas teóricas e práticas e hoje estou muito feliz porque tenho uma profissão diferente da anterior", comentou Carlito.
O jovem foi capacitado pelo projeto de Qualificação e Ação Integrada, desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Fundação Uniselva em parceria com a Coetrae, que através de um banco de dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho, analisam a necessidade de cursos para capacitar os egressos.
Atualmente Carlito trabalha com iluminação pública prestando serviços nas ruas de Cuiabá, trocando lâmpadas, reatores e realizando demais reparos. "Estou há nove meses nesse novo trabalho. Já consegui alugar a minha casa e não tenho intenção de voltar para o campo", disse o trabalhador orgulhoso de sua nova vida.
Fonte: Assessoria/Sejusp-MT
