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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso sediará, nos dias 17 e 18 de setembro, o Encontro da Região Centro-Oeste "Mais Dez: o Legislativo e a sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação". O evento é aberto à participação de toda a sociedade e contará com representantes de diversas entidades atuantes na educação, secretários de Educação e deputados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.
A proposta da realização do evento foi apresentada pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT), membro da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, e articulada com o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da AL-MT, deputado Alexandre Cesar (PT). A Região Centro-Oeste abre o calendário de discussões do PNE.
O credenciamento do encontro acontecerá a partir das 13h de quinta-feira (17) no Plenário das Deliberações da Casa. Os pronunciamentos de abertura serão feitos pela presidente da CEC da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), pelos secretários de Educação estaduais e presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da Região Centro-Oeste.
A partir das 16h, o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) discursará sobre a PNE - A importância no planejamento na educação. Haverá ainda debates simultâneos em dois painéis distintos, sobre a educação superior e educação básica.
Na sexta-feira (18), a partir das 8h, os participantes se dividirão em seis grupos de trabalho por temas de interesse para discussão, às 14h acontecerá uma plenária para apresentação da síntese dos grupos, coordenada pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO). O encerramento será às 17h.
O ministro Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Edson Santos, aproveitando agenda em Cuiabá participará da atividade.
PNE -
Aprovado pela Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano de estado e não de governo. Portanto, sua continuidade é assegurada por 10 anos mesmo com a alternância de governos e partidos por responder a um ditame superior, constitucional e legal. Ajustes poderão ser feitos ao longo do período para atender formas distintas de encaminhamentos, no entanto, a essência do plano será mantida.
O PNE é um plano global de toda a educação e não da Secretaria de Educação ou das redes de ensino estaduais ou municipais. Por isso é essencial a articulação de diversos setores da administração pública e da sociedade na discussão e elaboração do PNE, conduzindo a uma ação abrangente das diversas forças governamentais e sociais para alcançar o ideal nele proposto.
Os objetivos do PNE são a elevação global da escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e a democratização na gestão do ensino público.
Dentro desses objetivos o PNE especificou cinco prioridades: a garantia do ensino fundamental obrigatório a todas as crianças de
Todos os níveis de ensino são contemplados no PNE, desde a educação infantil até a pós- graduação, nas diversas modalidades, para as diferentes demandas. Ali estão incluídas a educação regular, a especial, a indígena, a educação de jovens e adultos, a formação profissional, a educação a distância, entre outras.
Programação:
Dia 17/09
13h - CREDENCIAMENTO
Momento cultural - grupo local
14h - ABERTURA SOLENE:
Dep. Maria do Rosário - presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Presidentes das Assembléias Legislativas do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Secretários de Educação dos Estados.
16h - CONFERÊNCIA PNE: A Importância do Planejamento na Educação
Conferencista - Dep. Carlos Abicalil.
Coordenação - Dep. Maria do Rosário.
18h - INTERVALO
18h30 - PAINÉIS DE DEBATES SIMULTÂNEOS
1. Educação Superior/profissional
Painelistas:
repres. ANPG ( Associação Nacional dos Pós-Graduandos)
repres. SINASEFE - Tania Guerra
repres. Universidade Estadual do Mato Grosso a confirmar
repres. ANDIFES - Maria Lúcia Cavalli Neder (UFMT)
repres. ABRUC - José Carlos Aguilera
2. Educação Básica/profissional
Painelistas:
Repres. Campanha Todos pela Educação - Daniel Cara.
Repres.CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Cleudes de Souza Ferreira.
Repres.CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil a confirmar.
Repres. CONSED- Conselho Nacional de Secretários de Educação - Iara Barreto/ SEC da Educação de Goiás.
Repres - UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Thiara Lustosa Milhane.
Repres. UNDIME.
Dia 18/09
8h - GRUPOS DE TRABALHO POR TEMAS DE INTERESSE
GT 1: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
GT 2: Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação.
GT 3: Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
GT 4: Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação.
GT 5: Financiamento da Educação e Controle Social.
GT 6: Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
12h - INTERVALO
14h - PLENÁRIA APRESENTAÇÃO DA SÍNTESE DOS GRUPOS
coord. Dep. Pedro Wilson/GO
17h - ENCERRAMENTO
