O Sintep 
- Noticias Sintep.
Apesar do equilíbrio nas finanças de Mato Grosso anunciado pelo secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, faltam investimentos na educação. A avaliação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira. Ele lamentou a não aplicação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na pasta, durante a prestação de contas do órgão, realizada ontem (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
"É inaceitável que nosso Estado seja o único a descumprir o que a Constituição Federal determina", protestou. De acordo com o sindicalista, o valor correspondente a duas folhas de pagamento deixa de ser investido
A arrecadação do IRRF somou R$ 155,7 milhões, montante 11,6% superior ao realizado em 2008, de R$ 139,5 milhões. "Esse resultado deveria refletir em investimentos para a educação, o que não ocorre", argumentou Gilmar Soares.
Já o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) totalizou R$ 345,2 milhões, 52% a mais que no mesmo período do ano passado, de R$ 227,1 milhões; e outras receitas tributárias atingiram R$ 48,2 milhões, valor 33% superior ao arrecadado no ano anterior, de R$ 36,3 milhões.
Eder Moraes também apresentou o relatório das metas do orçamento fiscal e da seguridade social de janeiro a agosto deste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A receita total do Estado, equivalente à soma das receitas correntes e de capital, foi de R$ 6,21 bilhões, valor nominal (sem descontar a inflação do período) 12,1% superior ao montante realizado no mesmo período de 2008, de R$ 5,54 bilhões.
As receitas de contribuições somaram R$ 207 milhões, um acréscimo nominal de 34,5% em relação ao valor verificado nos primeiros oito meses de 2008, de R$ 153,9 milhões. As demais receitas correntes somaram R$ 750,1 milhões, montante 13,5% superior ao realizado em 2008, de R$ 660,6 milhões. As receitas de capital atingiram R$ 101,8 milhões, um acréscimo de 167,7% na comparação com o valor realizado em 2008, de R$ 38 milhões.
Despesas
As despesas do Estado totalizaram R$ 5,17 bilhões, valor 14,9% acima do executado nos primeiros oito meses de 2008, de R$ 4,5 bilhões. As despesas correntes, relativas às despesas de caráter continuado da atividade governamental (pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, transferências aos municípios e demais despesas correntes), somaram R$ 4,58 bilhões, 16,1% a mais que o executado em 2008, no montante de R$ 3,95 bilhões.
As despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) atingiram R$ 585,8 milhões, uma expansão da ordem de 6,5% em relação a 2008, no total de R$ 549,8 milhões.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação com informações da Sefaz/MT
