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O Plenário da Câmara aprovou, por 286
votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties
do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Faltam ser
analisados os destaques apresentados.
O substitutivo do
deputado Carlos Zarattini, do PT, que incluía 100% dos royalties do petróleo
para a educação, foi derrotado.
Mais cedo, o
ministro da educação, Aloizio Mercadante, declarou:
"Se nós não distribuímos educação, não vamos resolver o principal problema do
desenvolvimento do Brasil. A ciência e tecnologia dependem da educação, a
defesa depende da educação, a saúde depende, vamos desenvolver mais remédios e
equipamentos, melhorar a qualidade da saúde da população, com mais prevenção se
tivermos uma melhor educação. Ela é a base de todo desenvolvimento, por isso
que o governo e a presidenta Dilma quer deixar um legado para a história."
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN),
uma das líderes da bancada, a votação é um gol contra o PNE:
"O substitutivo do Zarattini tinha foco, rumo e caminho ao defender os 100% dos
royalties para a educação. Infelizmente essa casa votou contra a sociedade e
perdeu o momento de fazer acontecer. Perdeu a chance de dizer ao país a que
viemos e nos conduzir a outro patamar de desenvolvimento econômico e social se
tivesse optado pelo relatório do Zarattini. Este é um gol contra o PNE e os 10%
do PIB para educação. Espero que isso tudo possa ser revisto. Quero expressar
meu descontentamento que o é o descontentamento da maioria da sociedade hoje."
Cuiabá, MT - 08/11/2012 00:00:00
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