Lotacionograma publicado no Diário Oficial aponta 9.651
cargos vagos
O número de
cargos vagos na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicado hoje no
Diário Oficial confirma as denúncias que vem sendo realizadas pelo Sindicato
dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). O
lotacionograma da Seduc aponta a existência de 9.651 cargos vagos. O maior
déficit está entre os professores da educação, sendo 7.074 (73%) cargos atualmente
vagos. Em seguida está o apoio administrativo (1.724) e técnico administrativo
(853).
A urgência pela abertura de vagas na carreira do profissional da rede estadual
de ensino vem sendo denunciada pelo Sintep/MT nos últimos anos. O presidente
Henrique Lopes do Nascimento destaca que a ausência de efetivos provoca vários
prejuízos diretos ao trabalhador e à sociedade.
A falta de quase 10 mil profissionais na rede reforça as irregularidades
praticadas contra interinos, contratados temporariamente para suprir o déficit
de efetivos, à medida que os obriga a cumprir as 30 horas em sala de aula. Na
condição de efetivo o professor cumpre 20 horas semanais em sala e as outras 10
realiza atividades complementares.
"Os interinos estão na lógica do trabalho escravo, porque eles têm que
cumprir 10 horas a mais para receber o mesmo do que o efetivo", diz
Henrique. Além disso, o contratado temporariamente tem os direitos a gozo e
pagamento de férias, progressão na carreira e afastamento para qualificação
profissional vedados.
Do ponto de vista social, a permanência de interinos compromete a qualidade do
ensino. As contratações envolvem alta rotatividade e contrato com profissionais
não habilitados na área que atuam, promovendo a "descontinuidade didática
no processo de ensino-aprendizagem", segundo o presidente do Sintep/MT.
Mais informações suspeitas
A publicação dos cargos existentes na Seduc causa estranheza à direção do
Sintep/MT. A descrição de cargos de profissionais de desenvolvimento econômico
e social, representados por agentes, auxiliares e técnico, não fazem parte
legal do lotacionograma. De acordo com o Diário Oficial são 356 cargos criados
para estas funções.
Ainda chama atenção o fato de servidores de outros órgãos do governo estarem
cedidos à Seduc. São 26 trabalhadores de órgãos como Procuradoria-Geral do
Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que estão desenvolvendo
atividade na pasta.
Segundo o artigo 61 da Lei de Diretrizes Básicas "consideram-se profissionais da educação
escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados
em cursos reconhecidos".
Para o presidente do Sintep/MT as informações fornecidas sobre o quadro de
profissionais na Seduc exigem explicação do governo. Em relação aos cargos
vagos Henrique questiona porquê o governo do Estado se nega a abrir o processo.
Além disso, pergunta de onde estão saindo os recursos para pagamento dos
servidores de outros órgãos. "Essas irregularidades precisam ser apuradas
e sanadas. A folha da Seduc não pode ser comprometida por estas falhas".
Paralisação por mais valorização
O Sintep/MT reafirma a necessidade do chamamento imediato de todos os
classificados no último concurso e a abertura de novo edital para abertura das
vagas demandadas. Esta é uma das reivindicações da categorias que está em greve
desde o dia 12 de agosto e não tem prazo para retornar às atividades até que o
governo atenda a pauta dos trabalhadores.