O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) - PLC 103/2012. O prazo é suficiente, segundo Renan, para a apresentação de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugestão foi acatada pelos líderes partidários. Ontem o PNE foi aprovado pela Comissão de Educação(CE) em uma reunião que durou dois minutos e com a presença de cinco parlamentares, gerando críticas do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele se disse indignado e considerou a votação de "uma estranheza enorme, que fragilizou o debate", além de ter sido feita sem a leitura do relatório e sem esclarecimento das alterações. Ele solicitou à Mesa do Senado que se posicione diante da situação. - A deliberação na Comissão de Educação não deveria acontecer em dois minutos em que não se deu o direito a senadores e senadoras de debater, engrandecer e até valorizar ainda mais o brilhante trabalho que o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] fez no relatório do Plano Nacional de Educação - lamentou. Alvaro justificou a rapidez da decisão: - A oposição foi mais pontual. Em muitas ocasiões, apressa-se a votação exatamente para fazer com que a sua proposta possa ser vitoriosa. Isso é legítimo e foi feito hoje - disse. O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório foi aprovado. Braga afirmou que, na reunião, não foi distribuído ou lido o adendo ao relatório apresentado no início da semana. Também condenou a aprovação de pedido de urgência para votação no Plenário sem as 27 assinaturas necessárias. Segundo Braga, agora, com as emendas, o texto pode não passar na Câmara. |