Documento exigido pelo TCE deve prever metas e prioridades no
atendimento à saúde
O Conselho
Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES) analisará nos próximos meses, através de
oficinas, o Plano Estadual de Saúde (PES). O documento exigido pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) foi apresentado pela equipe técnica do governo nesta
terça-feira (3) à Comissão de Planejamento e Orçamento e deverá receber
sugestões de melhorias no texto.
O PES deverá vigorar entre os anos de 2014 e 2015 no Estado e atender as
recomendações do TCE. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deverá ser
levado em conta no momento de traçar as metas e ações na prevenção de doenças.
O secretário de finanças e conselheiro da Comissão de Planejamento e Orçamento
da SES, Orlando Francisco, diz que o objetivo é tornar público o PES dentro da
política de saúde.
"O PES definirá os principais desafios de saúde. Trata de assuntos como a
dengue, faz uma análise dos fatores de risco nas cidades", explica
Orlando. É a partir dessa análise, envolvendo dados epidemiológico e de
aplicação dos recursos de 2010 a 2013, que o PES será construído.
No CES os membros da Comissão de Planejamento e Orçamento decidiram levar o
texto inicial ao conhecimento das demais comissões do colegiado. Dia 30 de
janeiro foi agendada uma oficina para avaliar o PES, que inicialmente foi
construído por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e da
Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A conselheira Ana Maria Boabaid pontuou a necessidade de destacar o controle
social no documento, como forma de destacar o papel do CES e a participação
social.