A realização
da eleição em 2014 será um desafio para discutir as políticas educacionais e
garantir que elas sejam voltadas ao coletivo. Este foi um dos temas discutidos
durante a análise de conjuntura no 1º dia do Conselho de Representantes do
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), que
iniciou sábado (7) e termina amanhã (8).
Com a presença dos representantes dos municípios a mesa de análise de
conjuntura teve início na sede do Sintep/MT em Cuiabá. Participaram o membro da
executiva do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
(Apeoesp), Ariovaldo de Camargo, e o secretário de comunicação do Sintep/MT,
Gilmar Soares.
Do ponto de vista nacional e internacional, Ariovaldo citou a crise econômica
que pode afetar as políticas educacionais, além das manifestações populares
realizadas em 2013 no Brasil que apontou como uma das pautas a qualidade do
ensino público. Em relação ao cenário político, Ariovaldo dividiu a preocupação
que os sindicalistas devem ter com a eleição de 2014.
"As perspectivas do ponto de vista sindical ainda são de muita resistência
porque tem projetos no Congresso que vão contra os profissionais da educação. E
o que está em disputa é o processo eleitoral que se avizinha", disse. Os 2
projetos antagônicos de governo se enfrentarão novamente e o membro da Apeoesp
lembrou que o movimento sindical deve estar atento para escolher o projeto
voltado ao coletivo.
Os projetos em tramitação no Congresso, o PL 4330 que prevê a terceirização das
atividades fim vão diretamente de encontro às reivindicações da categoria da
educação, diz Ariovaldo. Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que
esteve em processo final para aprovação recentemente no Congresso, esteve em
alguns pontos ameaçado.
Ariovaldo diz que é necessário pressionar os parlamentares a incluir as
sugestões da Conferência Nacional de Educação (Conae) ao texto final do PNE,
assim como barrar a tentativa dos governadores de regular o piso salarial
nacional do magistério ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O secretário de comunicação do Sintep/MT comentou a conjuntura nacional e
regional afirmando que 2014 será um ano de desafios na discussão das políticas
de educação. Com as tentavas de privatizar os serviços públicos de educação,
Gilmar aponta ser necessário reformar o projeto atual. "Nós temos a
direita tentando sufocar as políticas sociais voltadas à garantia de direitos.
A política educacional não deixa de ser um espaço de disputa e isso ocorre no
ensino superior e na educação básica".
A participação em Brasília dos movimentos sindicais prorrogou o projeto de lei
do piso que o atualiza. Como representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar participou da campanha e disse que
houve a confirmação do encaminhamento para aprovação em 2014.
Em Mato Grosso, Gilmar analisou que o cenário político eleitoral ainda está
indefinido, mas ainda há necessidade de organização das políticas de educação
para que sejam implementadas.
Na tarde de sábado (7) o Conselho de Representantes realiza trabalhos de grupo,
que serão apresentado no domingo (8) pela manhã e fundamentará a plenária
deliberativa.