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Estão liberadas as parcelas de agosto dos programas nacionais de alimentação escolar (Pnae) e de apoio ao transporte escolar (Pnate) e do Fundo da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e de convênios. O valor total transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 23 e 31 de julho chega a R$ 724,16 milhões.
Os R$ 480 milhões referentes ao Fundeb contemplam Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor mínimo anual por aluno estabelecido na legislação do fundo.
Para a merenda escolar, foram transferidos R$ 39,3 milhões, destinados às secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, e R$ 132,7 milhões às secretarias municipais. Os recursos devem ser investidos na alimentação dos alunos matriculados em escolas públicas de educação básica e de jovens e adultos, creches públicas e filantrópicas.
Para as secretarias estaduais e do Distrito Federal, o valor referente ao transporte escolar foi de R$ 1,18 milhão; para as municipais, R$ 48,4, milhões. Serão atendidos 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.
Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.
