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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, no último dia 02, o projeto de lei 5418/2005, relatado pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT), que declara o educador Paulo Freire como patrono da educação brasileira.
De acordo com o relator, a decisão unanime na comissão alcança um registro histórico. Abicalil destacou que Paulo Freire contribuiu para a educação do Brasil e para o acesso cultural e educacional no mundo inteiro, particularmente as populações mais empobrecidas. "Ele teve uma vida dedicada à educação dos excluídos, uma educação libertadora que buscou acabar com a submissão dos que não compreendiam a palavra escrita. O método de alfabetização de Freire é utilizado até hoje pelas instituições. Isso porque não se baseia na alfabetização simples, mas em agentes sociológicos e democráticos, reconhecendo todos os indivíduos como sujeitos de uma sociedade. Que fazem cultura e com senso e sentido político", disse.
O parlamentar, que também é vice-líder do Governo no Congresso, lembra que a decisão da comissão ocorre uma semana posterior a concessão da anistia oficial concedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e na semana em que o Brasil realiza, pela primeira vez na história do hemisfério Sul, a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confitea).
"Trata-se do reconhecimento do educador Paulo Freire como vítima da ditadura militar na sua luta permanente por democracia e por promoção das pessoas a condição da dignidade humana", enfatiza Abicalil.
O projeto, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi votado em caráter conclusivo.
Patrono - Pernambucano de Recife, Paulo Freire morreu em São Paulo em 1997, aos 76 anos. Pedagogo, o educador devotou grande parte da vida à alfabetização das pessoas mais pobres.
A partir da experiência em Angicos (RN), em 1963, em que 300 trabalhadores foram alfabetizados em 45 dias, o método Paulo Freire consolidou-se e passou a influenciar o pensamento pedagógico em vários países.
Sempre envolvido com a educação, Paulo Freire começou logo cedo a ministrar sobre a importância do diálogo entre mestres e alunos, excluindo as cartilhas escolares. Foi preso no período da ditadura militar, mas continuou a luta pela educação de qualidade e a acessibilidade do ensino para os mais pobres.
