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A organização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político já contabiliza 600 comitês espalhados por todas as regiões do Brasil. Também estão sendo organizados comitês no exterior, como o constituído recentemente em Paris, França, para que os brasileiros que vivem fora do país também possam votar.
O engajamento na campanha cresce à medida que se aproxima a votação, prevista para a primeira semana de setembro, Semana da Pátria. A meta da organização é levar 10 milhões de brasileiros às urnas para responder a esta questão: você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político?
O Plebiscito começou a ser construído em agosto do no ano passado por centenas de organizações de movimentos populares, de trabalhadores e da juventude, frustrados com as conquistas pouco expressivas das manifestações de junho. Aquele episódio evidenciou que mudanças profundas somente poderão ser conquistadas após uma ampla reforma política.
Porém, para os movimentos sociais, "com esse Congresso não dá" para fazer a reforma política por que esta não é do interesse dos atuais deputados e senadores, que se beneficiam largamente do sistema em vigor.
De fato, o Congresso não representa a população brasileira: do total dos integrantes da Câmara e do Senado, mais de 70% são fazendeiros e empresários dos mais diversos ramos, apenas 9% são mulheres, 8,5% são negros e menos de 3% são Jovens.
"Nosso objetivo é destravar as reformas", diz Júlio Turra, diretor executivo da CUT, que integra a campanha. "Como é que você vai aprofundar a reforma agrária em um Congresso dominado por latifundiários?"
Por isso mesmo, a Constituinte tem de ser livre e soberana: "Livre porque os deputados constituintes serão eleitos unicamente para fazer a reforma do sistema político e soberana porque suas decisões devem ser respeitadas, sem sofrer interferência do atual Congresso e do Judiciário", diz Markus Sokol, do Diretório Nacional do PT.
Embora, pela legislação brasileira, seja prerrogativa do Congresso Nacional convocar plebiscitos, os movimentos sociais vêm organizando consultas populares desde o ano 2000 já que essas consultas, simbólicas, revestem-se de grande peso político.
Um dos plebiscitos mais bem sucedidos desde então foi o que propôs a rejeição da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), em 2002. Continental, a campanha envolveu os movimentos populares de vários países da América Latina, inclusive o Brasil. Seu resultado contribuiu para o fracasso das negociações.
Entenda o Plebiscito Popular
A reforma política vem sendo cobrada por muitos grupos da sociedade, mas o que caracteriza a Campanha pelo Plebiscito Constituinte? Mais de 250 movimentos e 600 comitês, pluripartidários, que reúnem sindicatos, movimentos de moradia, pastorais, entre outros, propõe que essa Reforma Política seja feita por meio de uma Constituinte Exclusiva, ou seja, por uma assembleia eleita unicamente para essa função.
Essa assembleia seria paralela ao atual congresso e teria plenos poderes para fazer as reformas necessárias.
Para isso, a Campanha convocará, na semana da pátria - entre os dias 1 e 7 de setembro de 2014 -, um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político. O ato não possui valor legal, mas tem forte importância política por pressionar o poder público para convocá-la.
Os comitês pretendem mobilizar ao menos 10 milhões de pessoas e votos em todo o país. Para isso, a Campanha tem como meta ter um Comitê Popular em cada bairro das grandes cidades e em cada município do interior.
Fonte: Plebiscito Constituinte.
