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Nos dias 11 e 12 de maio de 2017, realizou-se, em Curitiba/PR, na sede da APP-Sindicato, reunião do Conselho Nacional de Entidades – CNE da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, que tem em sua composição conselheiros e conselheiras das entidades de base filiadas à CNTE.
Após debate sobre a conjuntura nacional e a construção das pautas de ação e mobilização para o próximo período, o Conselho Nacional de Entidades – CNE da CNTE aprovou os seguintes encaminhamentos, com a agenda e o calendário de lutas, para o 1º semestre de 2017, além das definições das estratégias da entidade:
· Agenda/Calendário de luta
- 17 de maio – Dia nacional de debates nos locais de trabalho sobre os impactos das reformas da previdência e trabalhista sobre a população LGBT;
- 24 de maio – Ocupa Brasília, rumo à construção de uma nova Greve Geral da Classe Trabalhadora, com indicativo para a 1ª semana de junho;
- 07 de junho – Debate nacional sobre a privatização da educação básica brasileira, que vem se dando através da implementação da Basa Nacional Comum Curricular – BNCC, que está sendo discutida no âmbito do Conselho Nacional de Educação – CNE do MEC – Manaus/AM;
- 01 a 09 de junho – semana indicativa da Greve Geral da Classe Trabalhadora, de 1 ou 2 dias, a ser definido de forma conjunta com a CUT;
- 19 de junho – Reunião da Diretoria Executiva da CNTE
- 20 e 21 de junho – Seminário Nacional sobre a Privatização da Educação Básica Pública brasileira, com a apresentação dos resultados da pesquisa sobre o assunto, encomendada pela CNTE ao DIAP, UnB e IE – Brasília/DF;
- 22 de junho – Reunião do Conselho Nacional de Entidades – CNE da CNTE.
· Estratégias de ação de curto prazo
- Manter a pressão sobre os parlamentares, de várias formas e em vários locais, de modo a tentar impedir a ida dos parlamentares a Brasília nos dias de votação das Reformas da Previdência e Trabalhista;
- Sair do Fórum Nacional de Educação – FNE, com ação de grande visibilidade, denunciando as ações autoritárias do MEC;
- Desenvolver a campanha contra a Reforma Trabalhista, de modo a explicitar e sensibilizar a base sobre os seus impactos no setor público;
- Mobilizar e divulgar o Plano Popular de Emergência da Frente Brasil Popular, que tem lançamento provável em 22 de maio
- Produzir e divulgar carta dos educadores/as direcionada para diversos segmentos sociais;
- Preservar a unidade de ação com diferentes segmentos da sociedade;
- Não participar das audiências públicas convocadas pelo CNE/MEC sobre a BNCC, e promover, nas mesmas cidades e horários, atividades de debates sobre como a BNCC, proposta pelo governo, fomenta a privatização da educação básica pública no Brasil, de modo a esvaziar as atividades oficiais convocadas pelo MEC.
· Estratégias de ação de médio prazo
- Trabalhar na ampliação do leque de alianças com outros setores sindicais, sociais e populares;
- Interiorizar as ações da Frente Brasil Popular – FBP nos Estados;
- Promover ações no campo da comunicação social.
· Encaminhamentos de ordem prática
- Discutir o dia 24 de maio com a s Centrais Sindicais, em especial a CUT e as Frentes (FBP e FPSM), já que a definição é que a CNTE participe efetivamente desta atividade;
- Consolidar as informações das entidades de base filiadas a CNTE, por Estado, do quantitativo de educadores/as que vão a Brasília no dia 24/05;
- Acompanhar as deliberações da CUT e divulgar para as entidades filiadas;
- Produção de material específico para os profissionais da educação no local de trabalho, com a ajuda de produção dos sindicatos nos Estados;
- Estimular as atividades a serem realizadas no próprio Estado no dia 24/05;
- Pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais, com produção de material específico para essa ação, com as fotos e o seu posicionamento nas votações das reformas.
Dessa forma, as definições aprovadas pelo CNE ratifica a posição de que o 1º semestre de 2017 deve ser integralmente dedicado à luta e às mobilizações sociais contra o governo golpista de Temer, de modo que as ações de planejamento das secretarias e dos coletivos da CNTE ficarão indicadas a serem realizadas somente no 2º semestre deste ano.
Brasília, 15 de maio de 2017
Direção Executiva da CNTE
