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A suspensão do atendimento do Hospital Santa Rosa ao MT Saúde, no início da semana, revelou a ponta do iceberg que ameaça o plano saúde dos/as servidores/as do Estado. As irregularidades no financiamento, má gestão dos recursos pagos pelos clientes, falta de assistência médica, principalmente no interior do estado, onde não há especialistas, foram os destaques apontados pelo Fórum Sindical ao cobrar respostas do governo.
Para o secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco, que integra o Fórum Sindical e é membro do Conselho Estadual de Saúde, segmento usuário, o MT Saúde está à deriva, prestes a naufragar. “Não há condições para manter o Plano com está hoje”, diz. O MT Saúde foi criado com a incumbência de atender aos/as servidores/as públicos/as do Estado e familiares, porém utilizando recursos públicos. A prática é ilegal, pois compromete a Lei 8.080, Lei Orgânica da Saúde, que assegura que investimentos públicos em saúde sejam universais e igualitários.
Segundo Orlando, o aporte de R$ 4,3 milhões feitos pelo estado já estavam suspensos, o que por outro lado interrompeu o atendimento dos quase 30 mil usuários do Plano. “Os servidores que possuem o plano continuam pagando, mas não têm os serviços já que todos os hospitais conveniados deixaram de prestar o atendimento por falta de pagamento”, diz.
Para Orlando, a recomendação Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender o aporte financeiro previsto até 2019, já está sendo antecipada pelo próprio governo, quando deixa de cumprir regulamente os repasses. “Isso precariza demasiadamente o funcionamento do plano”, diz. Orlando lembra ainda, que o governo anuncia corte de gastos para 2018 de R$ 5 bilhões, e já encaminhou para a Assembleia Legislativa a PEC do Teto dos Gastos, cortando ainda mais investimentos públicos.
Assessoria/Sintep-MT
