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No próximo dia 8 de agosto, a coordenação executiva da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) irá se reunir em Brasília para tratar dos encaminhamentos da edição deste ano da conferência e também para participar de uma Audiência Pública no Senado Federal.
A audiência será realizada no dia 10 de agosto, na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir o processo de identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
No mesmo dia, uma outra audiência, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vai debater a Lei de Responsabilidade Educacional.
No início de junho, diversas entidades integrantes do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública decidiram romper com o Fórum Nacional de Educação (FNE) e organizar um Fórum Nacional Popular de Educação.
As entidades tomaram esta decisão após o FNE ser dissolvido com a exclusão de entidades da área pelo governo de Michel Temer. Os movimentos ligados à educação divulgaram um manifesto afirmando que não aceitariam um Fórum Nacional controlado pelo Ministério da Educação (MEC).
Uma portaria do MEC alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), em uma decisão considerada “unilateral e antidemocrática”.
“Esse governo golpista, ilegítimo e corrupto quer evitar a participação social. Eles estão desmontando toda a estrutura de conferências, não só da educação, para evitar que as pessoas tenham a oportunidade de participar e apontar os caminhos necessários para as políticas públicas. E nós da educação nunca nos entregamos a isso, nem na ditadura militar, nem no processo da Constituinte, e não vamos nos entregar agora”, declarou Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e também coordenador do Fórum.
Confira a Agenda
Reunião da Coordenação Executiva da CONAPE 2018:
Dia 08 de agosto de 2017, às 14h, na sede da CONTEE (Futura sede do FNPE).
Setor de Rádio e TV – Edifício Assis Chateaubriand, Q. 701, Bl. 2 – Sala 436, Brasília-DF.
Reunião com os/as Coordenadores/as dos Fóruns Estaduais de Educação:
Dia 09 de agosto de 2017, das 09h às 17h, no Auditório da CNTE.
No CONIC - SDS, Edifício Venâncio V, 2º Andar.
Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal:
Dia 10 de agosto de 2017, às 09h, para debater o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, no Plenário 2.
Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados:
Dia 10 de agosto de 2017, às 09h30, sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, no Plenário 10, Anexo II da Câmara Federal.
Heleno Araújo – CNTE
Andréa Gouveia – ANPED
Celestino Lourenço (Tino) - CUT
