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As organizações e pessoas abaixo-assinadas manifestam, por meio dessa nota pública, o mais veemente
repúdio à xenofobia e à série de ataques cometidos contra imigrantes venezuelanos em Roraima – Brasil.
Na madrugada de ontem, 08 de fevereiro, um incêndio intencional feriu três pessoas de uma mesma família
venezuelana, incluindo uma criança de 4 anos. O crime se assemelha muito a outro praticado 4 dias antes na
capital Boa Vista, onde a intensa migração somada à ausência de ações adequadas do Poder Público colocam
em risco a segurança e a dignidade dessas pessoas que procuram no Brasil proteção e acolhida.
Nos últimos meses, famílias venezuelanas se viram obrigadas a migrar devido à severa crise política,
econômica e humanitária que assola seu país. Além da instabilidade política e violência, a fome e a falta de
medicamentos motivam milhares a deixarem seu país natal em busca de sobrevivência. Nessa travessia feita
muitas vezes a pé, grande parte é exposta à exploração, discriminação, abusos e outras violações de direitos
humanos.
A resposta dos entes públicos no Brasil à migração tem sido insuficiente e desarticulada, criando uma
atmosfera de desinformação e temor em parte da população em Roraima. A omissão do Estado tem
fomentado reações negativas na sociedade local, muitas vezes propagando estereótipos, mitos e xenofobia.
Os crimes de cunho xenofóbicos ocorridos nessa semana em Boa Vista demonstram de forma tragicamente
vívida a nefasta consequência da falta de uma política migratória eficaz e coerente.
As três instâncias de governo – federal, estadual e municipais - devem atuar de forma coordenada e
assumindo suas responsabilidades frente às obrigações constitucionais de proteção da dignidade humana e
de acolhida humanitária preconizada na Lei 13.445/2017.
Medidas urgentes de acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, integração local e interiorização não podem mais tardar. Preocupa as entidades e indivíduos que assinam essa nota que medidas de cunho securitário estejam ganhando preponderância no discurso e ações das autoridades. Os venezuelanos e venezuelanas buscaram no Brasil proteção e acolhida e as respostas a esse fluxo migratório devem ser pautadas pela promoção e proteção dos direitos humanos.
Entidades que assinam:
1. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
2. Caritas Arquidiocesana de São Paulo
3. Caritas Brasileira
4. Caritas Diocesana Roraima
5. Cátedra para Refugiados da PUC Rio
6. Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP
7. Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
8. Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima - UFRR
9. Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal do ABC – UFABC
10. Centro de Apoio ao Migrante – CAMI
11. Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
12. Centro de Migrações e Direitos Humanos
13. CIMI – Pastoral Indigenista
14. Coletivo Rede Migração Rio
15. Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
16. Compassiva
17. Comunidade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria
18. Comunidade das Irmãs Ursulinas do Sagrado Coração de Maria
19. Conectas Direitos Humanos
20. Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB – Núcleo Roraima
21. Conselho Regional de Psicologia 20ª Região, CRP 20
22. Diocese de Roraima
23. Fraternidade Sem Fronteiras
24. Grupo de Estudo Interdisciplinar – GEIFRON, Universidade Federal de Roraima
25. Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos
26. Instituto Igarapé
27. Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
28. Irmãos Maristas/RR
29. Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo – Região Brasil, Manaus – AM
30. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas – LAEPI, Universidade de Brasília
31. Missão Paz
32. Movimento Socioambiental Puraké
33. Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais – NEPDA/UEPB
34. Núcleo Rosa Luxemburgo
35. Observatório das Migrações de Santa Catarina – UDESC
36. Observatório dos Direitos Indígenas
37. Pastorais Sociais da Diocese de Roraima
38. Pastoral Carcerária
39. Pastoral da Crianças
40. Pastoral Universitária
41. Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Caritas Rio de Janeiro
42. Rede Eclesial Panamazônica – REPAM
43. Rede um Grito Pela Vida
44. Scalabrini International Migration – SIMN
45. Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima - SESDUF
46. Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados
47. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
48. Web Rádio Migrantes Espanhol
Indivíduos que assinam:
1. Altiva Barbosa da Silva, coordenadora do Laboratório de Gestão Territorial da Amazônia/LAGETAM
e do PIBID/Geografia UFRR/IGEO/Departamento de Geografia Campus do Paricarana
2. Amarildo Ferreira Júnior, professor e pesquisador – IFRR, NAEA/UFPA, IVIC
3. Ana Lúcia de Sousa, diretora do Centro de Ciências Humanas CCH/UFRR
4. Beto Vasconcelos, advogado, ex-presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e exSecretário
Nacional de Justiça
5. Deysiane Oliveira da Silva
6. Eduardo Faerstein, professor associado, Depto Epidemiologia - Instituto de Medicina Social, UERJ
7. Elaine Moreira, professora universitária
8. Estefany Monteiro Lucas Sobrinho, agente de combate às endemias
9. Flavio Corsini Lirio, diretor do Centro de Educação da UFRR e coordenador do Comitê de
Enfrentamento à Violência Sexual
10. Irmã Luzinete Freitas
11. João Carlos Jarochinski Silva, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR
12. José Carlos Pereira, editor da Revista Travessia
13. Karoline de Oliveira Dutra Queiroz
14. Larissa Maria de Almeida Guimarães, Antropóloga do IPHAN/RR e professora substituta do
INAN/UFRR
15. Maria Hebe Camurça Citó
16. Maria Lúcia da Silva Brito
17. Mariana Lima da Silva
18. Mariana Lima da Silva, professora do IFRR
19. Namis Levino da Silva Filho, cirurgião dentista
20. Natacha de Souza Costa
21. Parmênio Camurça Citó, professor da UFRR
22. Rosana Baeninger, Núcleo de Estudos de População, UNICAMP
23. Selmar de Souza Almeida Levino, jornalista
24. Viviane de Araújo Cardoso
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
