Na manhã dessa quarta-feira (27/3), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou de audiência pública da Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da educação Ricardo Vélez. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, compareceu à reunião, junto a parlamentares, assessores e representantes de movimentos sociais e entidades.
O encontro, que teve início às 10h e encerrado às 15h, foi marcado por questionamentos críticos pela maior parte dos deputados presentes. Heleno Araújo questionou quais procedimentos tomados pra atender os artigos 9 e 11 do Plano Nacional de Educação (PNE). Também perguntou sobre as metas 17.1 e 18.8 do PNE, que exigem a formação de um fórum e de comissões permanentes de profissionais da educação para subsidiar os órgãos competentes na elaboração, reestruturação e implementação dos planos de Carreira. Na ocasião, o ministro não respondeu ao questionamento.
De acordo com Heleno, o ministro demonstrou que não respeita a Lei do Plano Nacional de Educação, uma lei que orienta as políticas educacionais do período de 2014 até 2024.
“Como plano de estado, os governos têm a obrigação de cumprir e ele não trata em momento nenhum a perspectiva de atender a determinação do PNE. Nós da CNTE questionamos e percebemos um despreparo completo do ministro. Ele não tinha dados financeiros, não tinha conhecimento da estrutura do MEC, não sabe o diagnóstico da situação da educação brasileira e tentava compartilhar suas respostas com seu secretariado, que também estava despreparado, oferecendo resposta vazias. Esta situação só veio para confirmar que Vélez é incompetente”.
A CNTE vai continuar cobrando a devida participação social nas decisões em relação à Educação no país.
Confira a participação do prof. Heleno na reunião da Câmara na página oficial da CNTE no Facebook.
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