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Os profissionais da educação da rede estadual fizeram mobilização, na manhã desta quarta-feira (26.06), em frnte a Secretaria de Estado de Fazenda, no Centro Político e Administrativo (CPA), da Capital. O objetivo foi chamar a atenção do governo e contestar a manobra realizada, à revelia das decisões do Tribunal de Justiça, ao atribuir a receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) como despesa.
A alteração contábil elevou o gastos com folha dos 47%, em 2018, para 58%, no segundo quadrimestre, do ano. A maquiagem está sendo usada para inviabilizar o cumprimento dos direitos salariais da categoria. “O governo se utiliza da manobra para justificar que extrapolou o limite prudencial”, alertou o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.
Diante disso, os educadores escolheram a Sefaz para contestar publicamente o secretário da pasta, Rogério Gallo, que insiste na divulgação da inviabilidade de atender à reivindicação por falta de recursos. Contudo, “ignoram nas discussões a cobrança do Sindicato de aplicar o determinado no artigo 245, parágrafo 3º da Constituição Estadual, que trata de resguardar os percentuais da educação sobre as isenções e renúncias fiscais concedidas pelo estado”, lembra o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira. Segundo estudos, o recurso possibilitaria investimentos em outras necessidades da educação, além do pagamento do percentual da Lei 510/21013.
A mobilização foi encerrada antes das 12h, com a retomada do funcionamento do órgão no período da tarde, por decisão administrativa. Os manifestantes prosseguiram com o protesto realizando o funeral simbólico do governador Mauro Mendes, em cortejo pela avenida do CPA, passando pelo Tribunal Regional do Trabalho e seguindo até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde permaneceram acampados durante todo o dia. “Voltamos a cobrar dos parlamentares a mediação nas negociações”, informa Valdeir Pereira.
* atualizada
Assessoria/Sintep-MT
